Os novos integrantes do Conselho Municipal de Cultura em Vitória foram eleitos no 3º Fórum que aconteceu no último dia 11
Por Lissandro Nascimento
Artistas, artesãos, ativistas e inúmeras pessoas envolvidas diretamente nos diversos segmentos artísticos-culturais do Município da Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, se reuniram na última sexta-feira (11/8), em torno do 3º Fórum Municipal de Cultura, que foi convocado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de Vitória, através do Conselho Municipal de Cultura.
O evento foi instalado no Colégio Municipal 03 de Agosto, no Centro da cidade. Abrindo o que deveria ser chamado de “Conferência”, a diretora da Secretaria Municipal de Cultura, Hérika Araújo, fez questão de frisar que há em Vitória uma Política Cultural já estabelecida, conforme o que preceitua a Lei Federal nº 3.832/2013. “Independente de quem esteja à frente da gestão pública e de sua preferência política, é importante deixar claro que em Vitória funciona de fato políticas culturais, tendo em vista que já temos toda a legislação que trata deste setor”, defendeu.
Um fato estranho na abertura desse 3º Fórum, o primeiro organizado pela gestão do prefeito Aglailson Júnior (PSB), foi a ausência do mesmo, bem como a não participação de Marcos Rocha, atual Secretário responsável pela pasta. Como se concebe na abertura de um evento oficial que contou com a presença de renomados nomes de nossa cultura local, os principais gestores do setor não se fazerem presentes? O que houve de tão importante na agenda e ou fato grave que nem Aglailson e nem Rocha se programaram para participar deste Fórum?
Do Poder Legislativo local se fizeram representar nesse evento o vice-presidente da Câmara Carlos Frasão (PRP) e a vereadora Silvia do Geral (PSB). O Chefe Substituto responsável pelo Ministério da Cultura (MinC) em Pernambuco, Roberto Azoubel, elogiou na abertura do Fórum de Cultura em Vitória, o fato de a cidade já deter o que determina a Emenda Constitucional nº 71/2012 no artigo 216-A da Constituição Federal, pelo qual regulou o Sistema Nacional de Cultura (SNC). “É gratificante encontrar em municípios, como Vitória, instrumentos legais já constituídos”, declarou Azoubel, se referindo a formação do Conselho e do Fundo de Cultura, além da criação do Sistema Municipal de Cultura, aprovado em 2016 pela Câmara de Vereadores.
O representante do MinC defendeu que a política cultural nos municípios deva partir do princípio de que se trata de uma ação governamental, como prevê a legislação, ressaltando que se deve lembrar-se da diferença entre política de governo versus política cultural. “Há muito que se avançar no País no tocante a legislação cultural. É muito bom saber que Vitória já dispõe de base para avançar no sistema de Cultura. Mas no geral o quadro ainda é preocupante tendo em vista que em Pernambuco apenas 39% das cidades aderiram ao Sistema Nacional de Cultura”, declarou Roberto Azoubel.
Pablo, Hérika e Azoubel elogiaram a base legal do sistema cultural criado em Vitória. Fotos: A Voz da Vitória / AVV Imagem
Apesar de Vitória já deter as bases jurídicas necessárias para o seu desenvolvimento cultural, cabe contestar que não há, não mesmo, qualquer ação que estimule o fortalecimento da cultura e turismo por parte do Poder Público local. Nos oito anos da gestão Elias Lira/Paulo Roberto, pertenceu ao orçamento da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes o equivalente a cifra dos R$ 50 milhões de Reais. Indago: na prática aonde foi utilizado estes recursos para o setor? Espera-se que os erros da gestão passada não sejam reproduzidos na atual administração.
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Após os debates, os participantes do Fórum escolheram a segunda formação do Conselho Municipal de Cultura em Vitória, que tem a função de fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor, bem como desenvolver o controle social dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Composto por doze integrantes, o Conselho é paritário, sendo seis indicados pela Prefeitura de Vitória, e os outros seis eleitos pela sociedade civil.
Foram eleitos representando a Literatura os professores Pedro Ferrer e Hiram; nas Artes Visuais Leonard Felipe e Mabel; nas Artes Cênicas Clayton Cordeiro e Cleiton Santiago; no Áudio Visual Arthur Carvalho e Alysson Souza; na Cultura Popular os mestres de capoeira Amâncio e Cícero (Africano); na Música os cantores Bruno Barros e Weverton. Vale destacar que os primeiros nomes são os titulares do Conselho.
