
TJPE abre inscrições para Seminários de Regularização Fundiária nas Matas Norte e Sul
Estão disponíveis as inscrições para os Seminários de Regularização Fundiária, promovidos pelo Núcleo Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação dos municípios e dos cartórios na implementação das políticas de regularização fundiária, garantindo dignidade e o direito à moradia regular. A capacitação é voltada especificamente …











