Por Elias Martins
Passados 710 dias do início da construção da UPA Vitória de Santo Antão, nem sinal de conclusão, inauguração, quanto mais inicio de atividades.
Podemos inevitavelmente considerar a obra mais descarada do governo Elias Alves de Lira (PSD) dos seus últimos 07 anos de mandato a frente da Prefeitura da Vitória.
Em 18.05.2015 falei aqui de uma série de lambanças identificadas na prestação de contas 2014 da Prefeitura de Vitória, ao apresentar a duplicação do valor da Obra de R$ 3.070.118,37 para R$ R$ 6.140.236,74 (Os empenhos mostram que em 2014 o valor da obra era realmente R$ 3.070.118,37). No entanto, a sede da Construtora Solo não mudou na Receita Federal, continua naquele prédio do Lava Jato apresentado naquela reportagem anterior (Confira AQUI).
Agora prestem atenção no quadro a seguir:
Pelo Convênio, a Prefeitura receberá em três parcelas, R$ 2 milhões de Reais. A primeira (R$ 200 mil) chegou na conta em 05.07.2012; A segunda (R$ 1,6 milhão) em 02.05.2014. O Município declara ter gasto R$ 1.598.984,50 no ano de 2014, de R$ 1.800.000,00 que recebeu da União. Porque o saldo da conta UPA em 31.12.2014 era apenas de R$ 82,75? Passados 30 meses dos dois créditos, a conta deveria fechar o ano de 2014, com R$ 201.015,50 de saldo de capital, sem contar o rendimento de aplicações do período.
A obra foi licitada por R$ 3.070.118,37 apenas 16 meses após a liberação do primeiro crédito.
Em 2014 foram empenhados R$ 2 milhões para a parte principal do Convênio, referente a transferência do SUS e R$ 1.070.118,37 para contrapartida do Município de Vitória, que vem alegando dificuldades financeiras.
Se considerarmos que a ordem de serviço se deu em 23.12.2013, não houve tempo para gastar os R$ 200.000,00 creditados em 05.07.2012. A Secretária de Saúde, Veraluce Lira precisa explicar o que foi feito desse recurso. Cabe a Câmara convocá-la para dar esclarecimentos sobre o destino dos primeiros R$ 200 mil, e porque os R$ 1,6 milhão foram gastos mais rápido que a obra (velocidade da luz). Foram necessários apenas 07 meses para consumir toda a transferência Federal, que equivale a 58,63% de toda obra.
De acordo com os recursos movimentados em 2014, considerando os R$ 200 mil, que não aparece nos empenhos, a Secretaria de Saúde pagou por 71,07% da obra. Ao longo do ano de 2015, até o dia 07 de julho, apenas 9,78%, somando um total de 80,85%.
É um assunto a ser esmiuçado. Pela ordem: Controladoria Municipal, Procuradoria Municipal, Câmara de Vereadores e Ministério Público Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
Pelas contas apresentadas pela Prefeitura de Vitória, restam R$ 587.891,63 à serem gastos pelo Município, mais R$ 200.000,00 (ultima parcela do convênio). Detalhe, tente encontrar informações no SICONV do Processo 25000.106068/2012-74. Eu não consigo visualizar. Os dados estavam disponíveis em maio/2015.
Por Elias Martins, colunista do Blog.
