Quase dois anos depois de virar lei, o piso nacional salarial do magistério continua gerando confusão entre governo, professores e prefeituras em todo o País
Demétrio Weber
Agência O Globo
BRASÍLIA
– Quase dois anos após virar lei, a implementação do piso salarial nacional do magistério se tornou um mar de confusão.
Para a CNM, a explicação é outra: o que impediria a ajuda federal seriam exigências administrativas do MEC. Entre elas, a de que o secretário municipal de Educação – e não o prefeito – seja o gestor dos recursos da pasta.
O ministério argumenta que o objetivo é evitar que recursos adicionais banquem despesas de outras áreas. “São requisitos mínimos para garantir a transparência do processo”, diz Haddad.
Segundo a CMN, a exigência cria despesas desnecessárias e deixa apenas 26 municípios aptos a pleitear a verba extra. “É tirar dinheiro da educação para colocar na parte burocrática”, rebate o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski.
O imbróglio tem um ingrediente a mais: uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o alcance do piso, permitindo que gratificações de qualquer natureza entrem no cálculo do salário.
Pela letra da lei, em 2010 o piso salarial já deveria ser apenas o ponto de partida dos planos de carreira do magistério. Assim, os professores ganhariam acima desse valor mínimo, de acordo com sua titulação e outros critérios. O Supremo aceitou parcialmente uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelos governos de cinco Estados, mas há previsão de data para o julgamento do mérito.
Ministro Haddad sugere mesa de negociações
Publicado em 25.04.2010
BRASÍLIA – Em busca de uma saída, o ministro da Educação, Fernando Haddad, quer criar uma mesa de negociação para cuidar da implementação do piso.
A sugestão agradou ao presidente-executivo do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos: “Nada melhor do que uma mesa para apontar prós e contras. O que não se pode é ficar numa queda de braço”.
Ele observa que, na briga do piso, sobram críticas e faltam informações detalhadas sobre a realidade dos 5.564 municípios brasileiros.
Independentemente da decisão do Supremo, Haddad aposta que o piso acabará servindo de referência para os salários-base, ou seja, prevalecerá a redação original da lei. As gratificações incidirão sobre o valor mínimo.
