Após receber denúncias do fechamento de escolas de maneira irregular na zona rural município de Gravatá (Agreste), a deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa Teresa Leitão, levou o assunto ao plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (22/2).
Mesmo defendendo o caminho da negociação como alternativa, a deputada demonstrou preocupação com a possibilidade de que a Lei 12.960/2014, que garante ao órgão normativo a prerrogativa de decidir sobre o fechamento de escolas indígenas e quilombolas esteja sendo descumprida. “Qualquer escola só pode ser fechada por ordem dos Conselhos Estadual ou Municipal de Educação. Já solicitamos a análise do Conselho Estadual, no sentido de verificar quais escolas poderão ser fechadas, ou não”, disse.
A deputada afirmou ainda estar estarrecida com denúncias que chegaram à Comissão, de que algumas escolas estão ficando sem água e energia, como forma de pressionar e forçar o fechamento dessas unidades. “Como pais e alunos têm resistido ao fechamento das escolas, algumas delas estão sendo sitiadas com propósito de forçar o seu fechamento”, concluiu Teresa.
A deputada informou ainda que a Comissão de Educação irá proceder de forma articulada com o Ministério Público de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação.
com informações da Assessoria
