Publicado em 15.06.2010
BRASÍLIA – A Receita Federal vai acabar com o cartão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) a partir do segundo semestre. A expectativa é que no segundo semestre os novos inscritos já não recebam mais o cartão azul. A mudança virá junto com a implementação do CPF online.A partir de agosto, o contribuinte continuará indo à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou aos Correios para fazer o CPF, mas já sairá da agência com o número do cadastro e um comprovante.
Atualmente, ele só recebe o cartão com o número em sete dias úteis.
“Os cartões atuais continuarão valendo. Hoje já é muito difícil alguém ter que mostrar o cartão. Você já tem o número em outros documentos, como a carteira de motorista”, afirma a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cardozo.
Quem quiser ter o CPF em papel poderá imprimi-lo no site da Receita, após se cadastrar. Isso valerá também para quem precisar da segunda via do documento, o que acaba com a necessidade de pagamento para receber o segundo cartão.
O valor para se inscrever no cadastro continuará sendo de R$ 5,50. O prazo para a entrada em operação do CPF online já foi adiado pelo menos duas vezes: as previsões anteriores eram de implementação em fevereiro e junho.
Em um segundo momento, ainda sem data prevista, a ideia da Receita é que o cadastro seja feito diretamente pelo contribuinte no site da Receita Federal, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária ou aos Correios.
(Jornal do Commercio).
RG terá chip este ano
SÃO PAULO (AE) – A nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC), passará a ser emitida com chip em novembro deste ano. O documento reunirá em uma única carteira o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o título de eleitor. A Receita Federal determinou ainda regras para facilitar a obtenção imediata do CPF.
Com formato semelhante ao do cartão de crédito, o RIC terá foto, impressão digital, assinatura do portador, código e um número de dez dígitos com um dígito verificador que será registrado numa central nacional de dados, controlada pelo Ministério da Justiça. A reunião de dados em um cadastro único vai evitar fraudes porque impedirá que o mesmo número seja registrado mais de uma vez em estados diferentes.
O chip conterá a foto e a impressão digital. “Com esse novo documento é impossível ter fraude. Não há como alterar os dados do chip”, afirmou o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo.
(Folha de Pernambuco).
