TCE aponta vantagem em novo modelo da Saúde

Uma auditoria operacional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) concluiu que hospitais comandados por organizações sociais (OS) em São Paulo são mais eficientes em gestão do que as cinco grandes unidades pernambucanas com gerência direta do Estado.

Enquanto o tempo médio de internação de um doente no HR, Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães, Otávio de Freitas e Barão de Lucena é de 8,2 dias, em São Paulo, nas unidades administradas por OS, essa permanência é 35% menor. Lá, o custo médio da internação é de R$ 843,55, enquanto aqui chega a R$ 1.000,37.

São Paulo tem experiência com OS há mais de dez anos nas redes estadual e municipal de saúde.
“Com 652 leitos a menos, as unidades de São Paulo fizeram quase a mesma quantidade de internações que as de Pernambuco. A rotatividade nas paulistas foi 48% maior. Se os hospitais pernambucanos funcionassem com os mesmos indicadores, teriam realizado no ano passado 33.252 internações a mais”, avalia o conselheiro Marcos Loreto, relator da auditoria. Considerando a rede instalada e as condições de funcionamento atual, essa produção seria o equivalente a três hospitais do porte do Getúlio Vargas, compara.

“Não quero defender OS, só cabe ao Tribunal de Contas pedir melhor gestão desses hospitais”, explica Marcos Loreto. O relatório da auditoria foi aprovado com ressalvas na última quinta-feira. O trabalho foi desenvolvido a partir de dados fornecidos pelas redes.

O Estado terá 60 dias para apresentar um cronograma de atendimento a uma série de recomendações feitas pelo tribunal. Entre elas, um Plano Estadual de Atenção às Urgências e Emergências, outro para eventos com múltiplas vítimas e complexo regulador de acesso a consultas médicas.

Além da definição de indicadores que reflitam o acesso da população à atenção básica, de média complexidade, para encaminhamento a Conselhos de Saúde, como também um estudo das necessidades de leitos hospitalares por especialidade.

A auditoria do TCE, que tenta entender a ineficiência dos serviços de saúde do Estado, constatou que a taxa de ocupação dos grandes hospitais é muito alta, 89%, o que demonstra saturação, conforme Loreto. Na comparação, até os serviços com administração direta do Estado de São Paulo foram melhores que os pernambucanos. O tempo de internação foi 16% menor. O estudo avaliou os hospitais públicos de Santo André, Mandaqui, Sorocaba, Regional Sul e Estadual de Bauru, geridos pelo Estado. Sob gestão de OS foram avaliados o Geral de Pirajuçara, Estadual Mário Covas, Geral de Guarulhos, Estaduais de Sumaré e Diadema.

Durante a análise, auditores também constataram falta de atenção básica à população. Marcos Loreto avisa que é intenção, ainda este ano, verificar a oferta dos serviços municipais de saúde, que são responsáveis por esse tipo de atendimento. “Não basta observar apenas se a prefeitura está investindo em saúde, mas também a qualidade da prestação do serviço à população.”

A Secretaria de Saúde de Pernambuco dá andamento ao modelo de implantação de OS. Lançou novo edital para escolha de organização que vai gerir unidades de pronto atendimento no Recife e São Lourenço da Mata.
(Jornal do Commercio).