O clichê “o que está ruim pode ficar ainda pior” cai como uma luva para descrever o Congresso Nacional brasileiro. A cada ato dos deputados e senadores, o Brasil dá mais um passo para trás. Essa semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deu um novo golpe e conseguiu aprovar o financiamento privado de campanha. Na última quarta-feira, um dia depois de ter sido derrotado em uma proposta similar, Cunha quebrou o acordo que tinha feito com as lideranças partidárias e aprovou a PEC 182/07, do deputado Celso Russomanno (PRB/SP).
A PEC autoriza partidos políticos a receberem doações de empresários. Com a proposta, o sistema político brasileiro torna-se oficialmente misto, com dinheiro público, do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito, e privado, de doações de pessoas e empresas. O financiamento empresarial e a origem de grande parte da corrupção no Brasil, pois beneficia políticos e empresários corruptos que trocam favores dentro de uma lógica do toma lá dá cá sem escrúpulos.
Empresários financiam as campanhas eleitorais e, depois, querem o investimento de volta em lucro. Esse tipo de doação acaba gerando licitações fraudulentas e dispensa de licitação de obras, às vezes, superfaturadas. É também nessa troca de favores que os parlamentares aprovam projetos que beneficiam grandes grupos econômicos, como foi o caso do PL 4330, que libera terceirização em todos os níveis.
Diante de mais uma derrota imposta pela Câmara dos Deputados à sociedade, os movimentos sociais pretendem voltar a se articular em torno da campanha pela realização de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Sexta-feira passada, os trabalhadores realizaram protestos em todo o País contra essa pauta retrógrada do Congresso Nacional e prometem uma greve geral, ainda sem data definida.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco – Sindsep-PE
