Publicado em 22.05.2010
Por enquanto, a ofensiva do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para coibir a poluição sonora na campanha deste ano vai enfrentando barreiras e, ao que tudo indica, dificilmente terá êxito. O órgão pretende retirar os carros de som das ruas e conta com a boa vontade dos partidos para que, espontaneamente, eles abandonem o instrumento de propaganda – que é permitido por lei, desde que seguindo algumas recomendações de horários e decibéis. Em reunião realizada ontem, MPPE e representantes de nove legendas iniciaram o debate, mas não chegaram a um acordo. Um novo encontro está marcado para o dia 4 de junho e será realizado após os partidos discutirem internamente a proposta.
Embora “otimista” com relação à postura das siglas, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do Recife, promotor André Silvani, sabe das dificuldades existentes em mudar uma cultura dominante durante o período eleitoral.
“Essa questão está muito sedimentada entre os partidos e eles acham que vão precisar desse recurso durante a campanha. O problema é normalmente extrapolam o limite permitido.”
“Essa questão está muito sedimentada entre os partidos e eles acham que vão precisar desse recurso durante a campanha. O problema é normalmente extrapolam o limite permitido.”
Com a aprovação do projeto Ficha Limpa pelo Senado, Silvani acredita que os partidos podem rever essa questão, pois o excesso, que muitas vezes é cometido pelas siglas, pode trazer prejuízos aos candidatos futuramente. “Acho que ninguém quer correr o risco de ser punido, especialmente agora, depois da aprovação do Ficha Limpa”, dz Silvani.
Aprovado esta semana pelo Senado, o Ficha Limpa ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor – e ainda não está decidido se a lei será válida para o pleito deste ano ou apenas a partir de 2012.
Aprovado esta semana pelo Senado, o Ficha Limpa ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor – e ainda não está decidido se a lei será válida para o pleito deste ano ou apenas a partir de 2012.
Participaram da reunião de ontem representantes de nove partidos: PMDB, DEM, PSDB, PV, PSL, PP, PTC, PSDC e PSC. O PT não enviou dirigente. De acordo com o presidente estadual do PSDB, Evandro Avelar, apesar de válida, a proposta não deve ter sucesso com as siglas. “Os partidos estão se colocando de acordo com a preocupação, mas a utilização de carro de som é algo que a legislação permite e queremos utilizar, respeitando a lei. O importante é que haja uma fiscalização maior para evitar excessos”, afirmou.
Daniel Coelho, vereador do PV, tem visão semelhante. Segundo ele, o importante é que não haja abusos, mas a utilização do carro de som da maneira devida não é problema. “O importante é os partidos terem bom senso.
No PV, vamos orientar nossos candidatos para que respeitem a legislação, mas o ponto não é vetar o instrumento, e sim coibir os abusos”, assinalou.
No PV, vamos orientar nossos candidatos para que respeitem a legislação, mas o ponto não é vetar o instrumento, e sim coibir os abusos”, assinalou.
(Jornal do Commercio).
