FEIO EXEMPLO: Sede da Secretaria de Cultura, Estação Ferroviária recebeu projeto da Ciclo faixas que morreu, provando que é uma pasta de projetos inconclusos. Onde estão as bicicletas? Foto: Reprodução Internet.
por Elias Martins
As vésperas do Carnaval 2015 resolvi falar do serviço que se destaca na administração da Vitória de Santo Antão, principalmente nesta época Carnavalesca… SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
TEORICAMENTE, SÃO ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA: pesquisar, registrar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse da cidade; manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área de cultura; descentralizar equipamentos, ações e eventos culturais, democratizando o acesso a bens culturais; realizar cursos de formação e qualificação profissional, em busca de novos valores culturais; elaborar estudos de identificação de cadeias produtivas da cultura e, em articulação com outros órgãos municipais, traçar políticas de desenvolvimento;
Conhecendo estas atribuições, vamos falar da parte prática:
No atual governo, sob o comando do secretário Sr. PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, conheçam a evolução dos números da Secretaria de Cultura da Prefeitura da Vitória de Santo Antão nos últimos seis anos:
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico – R$ 83.330,26 esta é a importância dada pelo Município a esta função nos últimos seis anos. Existe um erro de classificação de despesas neste item, pois a gestão, coopera com a manutenção de um dos maiores acervos arqueológicos da região, o Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão (Pessoal cedido e despesas de energia e água), mas muito longe do que define a Lei Orgânica Municipal, onde o município deveria investir anualmente, 1% de sua Receita Líquida do Ano Anterior – com base na receita de 2013 – R$ 154.000,00 mensais (Dispositivo da Lei Orgânica);
Difusão Cultural – Nesta, corriqueiramente costumamos chamar de gastos com contratações artísticas (Cantores, Bandas etc), apesar que a palavra nos remete a ações muito mais amplas. Nela foram gastos R$ 12.113.434,09 ao longo dos últimos seis anos. R$ 3.706.479,43 só em 2014 (ano de eleição);
Administração Geral – Existem três elementos principais de composição deste tipo de despesa (Pessoal, Material de Consumo e Aquisição de Bens Duráveis), com números de funcionários resumidos segundo as más línguas, é muito difícil admitir que todo estes recursos (R$ 3.425.427,05) foram gastos, a grande maioria, com Folha de Pagamento. Em especial no ano da candidatura do filho do Prefeito (R$ 1.109.171,34). Merecedora a pergunta!
Administração Financeira – Esta despesa comumente é utilizada pela Secretaria de Finanças, e por Secretarias detentoras de Fundos Financeiros, como é o exemplo de Educação, Saúde, Ação Social etc. Fundos portadores de identidade jurídica própria, identificados pelos seus CNPJ’s. É certo que o Fundo Municipal de Cultura foi criado pela Lei 3.832, de 09.09.2013, porém conversando com algumas pessoas ligadas aos eventos culturais do Município, alegam não ter conhecimento da nomeação dos componentes do Conselho, que terá a missão de gerenciar os recursos que fluirão para o fundo, através da pessoa de seu Presidente, onde só a partir daí, passará a ter sua identidade jurídica própria. Portando, passados 17 meses, não há Conselho, não há Presidente e não há CNPJ. Como é que se gastou R$ 163.000,00 com Administração Financeira?
Tantos recursos empregados em seis anos, não temos um espaço Cultural a nossa altura: Um Teatro, Uma Concha Acústica, Um espaço fechado de Eventos de massa, Um Parque Ecológico etc… Muitas são as opções de investimento nesta área. Não há uma política cultural na cidade. Antes de gastar rios de dinheiro com bandas, há uma necessidade de dar opções de lazer a nossa população, para fazê-la reverenciar a cidade que mora ou que nasceu.
Quanto aos eventos, há uma aparente incompetência para buscar fortes parceiros para patrocinar os maiores eventos anuais de nossa cidade. Qualificação profissional este é o segredo, de preferência para uma equipe efetiva, com perfil e preparação universitária. Temos instrumentos maravilhosos a serem trabalhados neste campo como a Lei Rouanet.
Para finalizar, prestem atenção neste comparativo. Garanhuns é uma cidade culturalmente muito ativa, tem praticamente a mesma população de nossa cidade, a mesma receita, eventos culturais super consolidados como é o caso do Festival de Inverno, recebendo atrações de primeira linha, e entre 2009 e 2013, desembolsou um total de R$ 5,7 milhões na função Cultura, ao mesmo tempo que a nossa Secretaria de Cultura sob o comando do Sr. Paulo Roberto de Arruda, desembolsou não menos que R$ 10,8 milhões, no mesmo período.
Muitos que eu comentei previamente, a maioria ligados aos movimentos culturais de nossa cidade, estupefados, me perguntaram: Como? Quando? Aonde? Com que?
Tirem suas conclusões…
por Elias Martins, colunista do Blog.
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