Publicado em 28.03.2009
Situação do município é tão grave que prefeitura resolveu expor o problema em um carro de som circulando pela cidade
Mais uma prefeitura pernambucana escancarou as dificuldades financeiras impostas pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desde o começo do ano. Após 13 cidades do Sertão do Araripe terem suspendidos as atividades ligadas à gestão municipal na última quinta-feira, tudo como protesto pela redução em suas receitas, a prefeitura de Moreno adotou a mesma postura e resolveu mostrar para a população o aperto que vem passando.
Um carro de som circulou durante todo o dia de ontem e trafegará hoje ainda anunciando que enquanto esperava um incremento de 33% a mais de FPM para 2009, a gestão municipal precisou se adaptar a um repasse 12% menor neste primeiro trimestre. Só os serviços considerados emergenciais, como os atendimentos de urgência na área de saúde, funcionaram ontem. Os alunos da rede municipal, por exemplo, passaram o dia em casa.
Em discurso na frente da Prefeitura, o secretário de Finanças, Frederico Cardoso, explicou que o FPM representa 70% da receita de Moreno. Disse ainda que a queda no repasse do fundo compromete toda a estrutura do executivo municipal, dos serviços de limpeza pública a manutenção da área de saúde. “O que posso fazer? Demitir? A Prefeitura é a maior geradora de empregos na cidade. Não temos nenhuma grande indústria. Já cortamos 30% do quadro de funcionários comissionados. Pelo andar da carruagem tudo fica comprometido. O poder de investimento foi embora. O governo federal reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos, mexeu no Imposto de Renda e quem pagou o pato foram as prefeituras, já que esses dois encargos são os principais componentes do FPM. Nos deixou sem recursos para as necessidades básicas”, declarou.
O salário de março dos servidores de Moreno será pago na próxima semana. São R$ 1,7 milhão, que, de acordo com o secretário, serão honrados em dia. Porém, sua fala não demonstra a mesma certeza quando o assunto são as remunerações de abril. Também na próxima semana chegará a terceira cota do repasse do FPM. Das três partes recebidas em março, a segunda foi de apenas R$ 69 mil líquidos. “Já é complicada a situação de um município de 55 mil habitantes que recebe uma verba pequena. A previsão é de que vamos receber, no próximo dia 30, R$ 250 mil. Se vier menos do que isso eu não sei o que faremos.”, sentenciou.
Enquanto a Prefeitura de Moreno realizava o seu ato ontem, as 13 cidades do sertão do Araripe (Ipubi, Trindade, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio, Parnamirim, Exu, Granito, Moreilândia e Bodocó) e o município de Condado, na Zona da Mata Norte, continuaram a sua “greve”. “O que aconteceu foi um corte bruto nas nossas receitas de quase 30% nos últimos três meses. Isso tornou a administração inviável. O FPM representa mais de 90% da receita. Dessa forma será difícil respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos da Prefeitura a 54% das receita. Não posso demitir concursados e efetivos. Não posso tirar alunos das escolas e nem desalojar pacientes”, elencou o prefeito de Condado, Edberto Quental (DEM), mostrando sua dificuldade em cortar gastos.
Além disso, o gestor direcionou duras críticas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente chega com uma Medida Provisória para ajudar montadoras de veículos pela manhã e ela já entra em vigor à tarde. Mas para resolver a situação dos municípios precisa sentar com a equipe econômica. Ninguém entende. Tenho cinco mil alunos que estão sem aula. Preciso atender 500 pacientes nos Postos de Saúde da Família diariamente. O governo não quer mexer na sua arrecadação, mas dá isenção de IPI e Imposto de Renda. Sobra para os municípios”.
(Jornal do Commercio).
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