Após quase um mês de paralisação, categoria cedeu, mas afirma estar insatisfeita
Folha de Pernambuco
Foto: Guga Mattos / JC Imagem
Os alunos da rede municipal de ensino da cidade de Moreno, Região Metropolitana do Recife, retornaram às salas de aulas nesta quinta-feira (30) depois dos 20 dias de greve dos professores, que foi instaurada no dia 2 deste mês. A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada na quarta-feira (29) e que reuniu representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação de Moreno (Sinpremo) e o promotor de Justiça Leonardo Caribé.
Durante o encontro, ficou acertado que a prefeitura devolverá os quinquênios dos profissionais de educação do município, motivo que gerou o desconforto da categoria. No entanto, a gratificação só será colocada na próxima folha de pagamento. A professora e presidente do Sinpremo, Elizângela Costa, disse que a categoria cedeu, mas ainda está insatisfeita. Segundo a professora, o prefeito nega direitos que foram garantidos ao longo dos anos.
De acordo com a professora, a gestão municipal teria deliberado 14 propostas para conseguir entrar em acordo com os professores da rede, como a relocação dos supervisores escolares, aprovados em concurso para professor e que atualmente estão em desvio de função, para os locais iniciais de admissão. Assim como os profissionais regidos pelo Estatuto do Magistério (Lei Municipal 217/2000), em estágio probatório, que também retornarão para os cargos iniciais de admissão.
Ainda na tarde desta quarta, os professores se reuniram com o secretário municipal de Educação, João Costa, para acordar a situação dos profissionais que trabalham nas bibliotecas. Durante o encontro se definiu que a relocação deles para as salas de aula será feita de acordo com a necessidade da Secretaria, até o final deste ano. Toda a problemática entre educadores e a Prefeitura se deu após a aprovação de um decreto municipal, publicado no Diário Oficial de Moreno no dia 16 de outubro, que determinava a retirada do quinquênio e dos benefícios para os cargos de supervisão e coordenação, além do acréscimo no salário dos profissionais que trabalham em regiões de difícil acesso.
No documento ainda foi estabelecido o corte do benefício do vale-transporte dos educadores, que equivale a 25% do piso salarial da categoria – que é de, aproximadamente, R$ 1,6 mil. Por esse motivo, os professores realizaram manifestações e greve durante o mês de outubro. Sobre as outras reivindicações da categoria, a gestão municipal alega que irá transformar a gratificação de transporte em verba de natureza indenizatória (por Lei), de acordo com a tabela que será produzida e anexada a legislação, com valores que variam entre R$ 300 e R$ 450. A Prefeitura de Moreno afirmou ainda que tem avaliado os posicionamentos feito pelo Sinpremo e que vem procurando fazer as adequações necessárias.
