O grupo de cem professores aposentados ameaçado de perder os benefícios recebidos pelo governo vai entrar com a defesa amanhã, contra o Governo do Estado. Eles recebem um valor aproximado de R$ 3.500 por mês, direito adquirido desde 1980. Mais de trinta anos depois, podem perder valor incorportado no salário, como quinquênio.
O advogado do grupo, Dirceu Lins, explica que já existem três mandados de segurança parados há dois anos. “Existe um grupo de idosos sendo prejudicado e nenhuma providência é tomada. O Governo Eduardo está retirando gradativamente os direitos destes aposentados”, diz. Em 1980, o grupo era de 160 pessoas, mas 60 destas já morreram.
Em 1994 o governador Miguel Arraes entrou com um pedido suspensivo da causa. Os professores conseguiram um agravo de instrumento e o Estado teve que continuar pagando. Em 1996 o governo novamente tentou anular a causa, não conseguiu. “Ele [Eduardo Campos] era secretário da Fazenda na época e tentou tirar o nosso benefício”, diz Claudino Santos, um dos professores prejudicados pela medida.
Em 2008, o Governo tirou o quinquênio e congelou o pó de giz, e o salário desses professores ficou com cortes. Agora, início desta semana, o governo entrou com ação rescisória para aniquilar de vez o caso 3,5, onde todos os professores são idosos e aposentados, sem falar nos 50 que já morreram. O Poder Executivo afirma que o valor pago a esses profissionais está prejudicando o Estado e alega que direito adquirido não existe mais.
Claudino comenta que chegou a falar com o Governo sobre o benefício recentemente. “Na missa de Arraes, em Casa Forte, falamos com Eduardo Campos, Tadeu Alencar [secretário da Casa Civil] e Thiago Norões [procurador geral do Estado]. Eles foram agradáveis, falaram sobre o caso. Não imaginei que isso fosse ocorrer”.
