Não é a primeira vez que recebo ameaças por cumprir com meu dever, como cidadã, diz professora em nota enviada ao Portal A Voz da Vitória.
A nota se refere a matéria “Prefeitura de Gravatá presta queixa contra professora que transportou alunos em pau de arara“, pelo qual pede DIRETO DE RESPOSTA de acordo com a Lei nº 13.188/2015. Segue…
Sunamita Oliveira é professora da rede municipal de ensino de Gravatá, membro do Conselho Municipal de Educação e Presidente da ONG CASEMA
“Saudações nobre jornalista,
Recorrendo ao direito de resposta garantido por Lei (nº 13.188/2015), venho por meio deste repudiar a veiculação de meu nome e de minha imagem em uma notícia repassada pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Gravatá, de que eu transportei alunos em caminhão pau de arara, retirando-os da sala de aula, e que o teria feito como professora da rede pública.
Vamos aos fatos: em primeiro lugar, não sou motorista nem tenho carteira de habilitação, o que torna impossível que eu realize o transporte de qualquer pessoa, inclusive o meu próprio. Em segundo lugar: por favor, alguém me mostre onde estão as crianças em cima de um pau de arara. Da mesma forma que há uma caminhonete, há um táxi ao lado. O transporte estacionado no terreno da Associação de Agricultores pertence a familiares de crianças que sequer estão matriculadas na rede pública municipal, por decisão dos pais, até que saia uma definição e determinação da Justiça acerca da extinção da Escola Antônio Borges, forçando o deslocamento de crianças por mais de 10 km para outra localidade e unidade escolar. As atividades, locomoção e cuidados com as crianças são de responsabilidades dos pais, conforme regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente, portanto, não cabe a prefeitura impor nem discriminar qualquer ação. Os pais só podem ser responsabilizados quando comprovada negligência, o que não é o caso. As crianças estão sendo contempladas com atividades socioeducativas, tal qual as crianças do Bairro Maria Auxiliadora.
Todas as crianças que participaram da atividade recreativa estavam com as mães, sob sua responsabilidade e sob os meus cuidados, como voluntária, através da ONG que presido, a CASEMA – Casa de Sonhos e Esperança Maria Auxiliadora, cuja atuação abrange todo o município. Minha atuação se deu no contra turno das minhas atividades na prefeitura, portanto, como cidadã, o que faço fora do meu horário de trabalho não diz respeito a gestão muito menos a Secretaria de Educação, até porque, não estou infringindo nenhuma lei, muito pelo contrário. Estou lutando, como cidadã, como educadora, contra o descumprimento das Leis, a exemplo da nº 12.960/2014 que afirma que para fechar escola é necessário a realização de estudo de impacto e diagnóstico, além da aprovação da comunidade escolar, e que a gestão não dispõe de nenhum destes elementos. Sou uma cidadã livre. O prédio não pertence ao município e está sob responsabilidade da comunidade. A maioria das crianças se locomoveu a pé, até a Associação por residirem nas proximidades. E três crianças que residem a 200 metros, foram comigo no táxi, junto com minha filha caçula de 07 anos.
Não é a primeira vez que recebo ameaças por cumprir com meu dever, como cidadã. Temos advogados, que já foram notificados a respeito desta acusação feita a mim, que tomarão as devidas providências.
É importante destacar que, o transporte dos alunos que saem do sítio Caranguejo até o distrito de Uruçu-Mirim, por exemplo, pagos pela prefeitura de Gravatá, é em pau-de-arara. São caminhões F4 mil que chegam a transportar na carroceria mais de 40 alunos. Dispomos destas imagens e também encaminharemos para os órgãos responsáveis e competentes.
No mais, coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos, reafirmando meu compromisso com a verdade, a justiça e pela manutenção do direito! A Educação Liberta!!!
Sunamita Oliveira
Presidente da CASEMA.
