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Os processos de adoção feitos em Pernambuco, a partir de 1990, estão sendo todos digitalizados. A nova técnica, em uso pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, vai facilitar a identificação dos pais biológicos e toda a história de uma criança adotada em qualquer parte do Estado.
O objetivo do trabalho é cumprir o que foi determinado pela chamada Lei Nacional de Adoção, aprovada há mais de um ano e que passou a fazer parte do Estatuto da Criança e do Adolescente. A medida afirma que os jovens adotados – mesmo os que têm menos de 18 anos – têm o direito de conhecer sua origem biológica com acesso a todas as informações do processo de adoção.
A funcionária pública Renata Maria Vitorino Soares foi à Coordenadoria da Infância e Juventude e recebeu, de graça, um DVD onde foram gravadas todas as páginas do processo de adoção de seu filho de 5 anos de idade. Ela quer que o menino, quando ele quiser, saiba quem são os pais biológicos e outros detalhes da adoção. “Todo mundo tem direito a conhecer sua história e, mais do que preservar, é uma atitude de respeito à história do meu filho.
Como nossa relação é baseada na verdade, o fato que ele querer conhecer a história dele, é um direito que ele tem. Não quer dizer que ele vai querer ficar com a outra família”, diz Renata. Os documentos enviados pelas 145 comarcas do Estado ficam em estantes, na Coordenadoria da Infância e Juventude. Cada processo é desmontado com a retirada de grampos e presilhas e fica livre da poeira. Depois, uma a uma, as páginas são escaneadas e o conteúdo delas vai direto para os computadores.
As funcionárias ainda fazem uma conferência para saber se o processo de adoção digitalizado tem todas as páginas do processo original. As informações digitais ficam no banco de dados do sistema judiciário e podem ser acessadas por todos os juízes do Estado pela internet.
