Publicado em 19.01.2010
Após ser adiado por quatro vezes, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) suspendeu novamente, ontem, o julgamento do processo contra o prefeito de Serrita (Sertão), Carlos Cecílio (PMDB). O relator, Francisco de Queiroz Cavalcanti, decidiu manter a sentença de primeira instância, que cassou o prefeito por compra de voto nas eleições de 2008. Em seguida, o desembargador Francisco Julião pediu vistas do processo.
O voto do relator foi duro contra Cecílio. Ele destacou a presença de uma extensa lista com nome de eleitores, o número de votos que cada um deveria angariar e as vantagens que seriam concedidas. “Penso que existir mais provas do que constam nos autos, só se tratando de confissão”, afirmou Francisco Cavalcanti.
Antes do mérito do processo, o presidente do TRE, Roberto Ferreira Lins, rejeitou a alegação do prefeito de que houve cerceamento de defesa. Os advogados argumentaram que não tiveram acesso ao áudio de um CD, fruto de uma interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal. Mas o desembargador justificou que a juíza de Serrita, Ana Cecília Toscano, não levou em consideração o CD para cassar o mandato.
Julião, que havia concordado com o argumento de que o direito à ampla defesa foi prejudicado, preferiu pedir vistas. Ao ser indagado sobre quando traria novamente o processo a julgamento, disse que seria “o mais breve possível”. Pela sistemática do tribunal, a ação contra o prefeito entra novamente na pauta da reunião de amanhã.
Cassado em março de 2009, três meses após depois da posse, Cecílio se mantém no cargo por causa de uma liminar do TRE, concedida no mesmo mês da sentença. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral e nasceu de um inquérito da PF sobre o suposto envolvimento de Cecílio com uma quadrilha especializada em superfaturar obras públicas
Também ontem, o TRE ratificou a liminar que manteve no cargo a prefeita de Pesqueira (Agreste), Cleide Oliveira (PRB), cassada por compra de voto. E arquivou o processo que pedia a cassação do prefeito de Gravatá, Ozano Brito (PSDB). Ele havia sido inocentado em primeira instância.
(Jornal do Commercio).
