A cada ano, cresce o número de brasileiros presos. Mas o aumento da população carcerária é um indicativo de que a violência está sendo combatida ou de que a criminalidade está aumentando? Atualmente, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial, com 711.463 presos, entre regimes aberto, semi-aberto e fechado. Com esse elevado número, o País convive com um déficit de 206 mil vagas e segue com a inquietante pergunta: por que as pessoas não se sentem seguras ao andar nas ruas?
Motivada pelos problemas envolvendo a criminalidade no Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, pela primeira vez, em fevereiro deste ano, uma Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública. O objetivo é promover o debate e aprimorar a legislação para o setor, envolvendo o poder público, pesquisadores e a sociedade nas discussões. A iniciativa partiu do deputado, e coordenador-geral da frente, Joel da Harpa (PROS). Também participam do colegiado os deputados Eduino Brito (PHS), Edilson Silva (PSOL), Pedro Serafim Neto (PDT) e Zé Maurício (PP).
De acordo com o ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres, o Brasil só está atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,7 milhão) e da Rússia (671.700) quando o assunto é população carcerária. Esse ranking coloca o Brasil em quarto, mas com os dados recente divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que atualizaram o número de presos de 581.507 para 711.463 – o Brasil sobe uma posição.
O histórico desse crescimento é o que mais assusta, porque não acompanha os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população em geral. Em 22 anos, o número de presos nas penitenciárias brasileiras sextuplicou, passando de 90 mil para 548.003, de 1990 a 2012. O confronto dessa estatística do Departamento Penitenciário Nacional com os dados do recenseamento talvez explique a diária sensação de insegurança. No início da década de 90, o Brasil tinha 146.917.459 habitantes. No último censo, divulgado em 2010, o número era 190.755.799. Ou seja, um crescimento bem mais modesto.
Em Pernambuco, a situação não é diferente. A população carcerária do Estado soma hoje 30.149 presos, dos quais 50% são provisórios, de acordo com o CNJ. A capacidade máxima dos presídios (8.956) já foi ultrapassada, o que representa um déficit de 21.193 vagas. Os últimos balanços do programa Pacto Pela Vida também não deram uma resposta positiva à sociedade. A meta de redução de 12% foi atingida em apenas dois dos oito anos (2009 e 2010). E as estatísticas do número de assassinatos durante o Carnaval deste ano apontaram para um aumento de 29,7% em relação a 2014.
A seguir, você confere uma entrevista com o deputado Joel da Harpa sobre o tema: Clicando AQUI.
