Demétrius Lisboa era vice-prefeito e assumiu em 2008 a Prefeitura de Vitória com a renúncia de José Aglailson. TCE rejeitou as contas de seus 08 meses em que governou
por Lissandro Nascimento
Apesar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendar pela rejeição das contas do exercício financeiro de 2008 do ex-prefeito da Vitória de Santo Antão – Demétrius Lisboa (PSB), os onze vereadores vitorienses decidiram pela unanimidade rejeitar o Parecer do Tribunal e liberar de uma provável inegibilidade o Dedé, como é mais conhecido.
A decisão ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (06/11), em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, no Teatro Silogeu da Matriz, onde o Legislativo se reúne temporariamente. As contas julgadas se referem aos oito meses em que Demétrius, então vice-prefeito, assumiu a Prefeitura de Vitória com a renúncia de José Aglailson (PSB), o qual na época decidiu se afastar para disputar uma vaga de vereador. Um dos ‘calos’ mais penosos das contas de Dedé se deu em razão do TCE ter identificado superfaturamento por serviços de engenharia, que oscilaram a cifra de R$ 114 mil. Além do fato de que o ex gestor manteve um comprometimento de 55,21% da folha de pessoal nos dois quadrimestres em que governou, somado ao caso de cessões irregulares de servidores públicos.
Demétrius Lisboa acompanhou de perto o julgamento de suas contas tão somente contando com a solidariedade única que foi a do filho de Aglailson, o Romero Queralvares, presente no auditório. Sem apresentar advogado, talvez firmado na garantia de que sairia ileso do julgamento do Legislativo, Dedé designou o médico Edvaldo Bione (PROS) para refutar o parecer técnico do TCE. Bione (que chegou a ser candidato a Vice na chapa de Dedé, ambos derrotados por uma pequeníssima diferença de 232 votos pelo atual prefeito), se prestou a fazer a leitura da defesa apresentada pela representação de Demétrius na sessão de julgamento realizada anteriormente pelo Tribunal. Dentre os pontos dirigidos hoje, o vereador lembrou que as últimas contas do antecessor dele (José Aglaílson) haviam sido aprovadas com ressalvas no TCE, considerando ainda que o limite ultrapassado foi pequeno, quando se referiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que dispõe até 54%; lembrando, inclusive, que Dedé atendeu recomendação do MPPE para nomear os concursados substituindo umas centenas de comissionados.
Convocados a justificarem os seus votos, todos os parlamentares foram unânimes em afirmar que Demétrius Lisboa não merecia ser punido pelo Parecer Técnico do TCE. O Tribunal, inclusive quando “recomenda” a rejeição, solicita o retorno da decisão do Legislativo com cada um dos votos “justificados”. No entanto, só o Prof. Edmo Neves (PMN) e Geraldo Filho (SDD) embasaram juridicamente os seus votos. Para Geraldo, unicamente houve “falha formal”; enquanto o Presidente da Casa, Edmo Neves, avaliou que não houve dolos graves à municipalidade. “Demétrius se deixou governar”, sentenciou Neves, em alusão ao que o mundo político na época comentava que Dedé fazia “quase” tudo que os Aglaílson’s mandavam. “Os autos do processo do Tribunal não são suficientes para condená-lo à inegibilidade”, concluiu o professor.
Liberado para disputar futuros mandatos e contando com a unanimidade do Legislativo vitoriense, Demétrius Lisboa saiu ileso do caminho que possivelmente o levaria a “Lista dos Fichas Sujas”. Com o caso encerrado, Demétrius é hoje, seguramente, o melhor nome do PSB para disputar a Prefeitura da Vitória de Santo Antão nas eleições de 2016. Se houvesse consenso na família Queiralvares em lhe apoiar e o PSB local tivesse a soberania necessária para lançá-lo, Dedé seria um candidato ‘pra ganhar’ a sucessão do Prefeito Elias Lira (PSD).
MALTRAPILHOS
Um fato curioso registrado na sessão desta quinta (07) foi quanto às vestes e sapatos utilizados pelos nobres vereadores da Vitória de Santo Antão. O Regimento Interno da Casa Diogo de Braga determina terno com paletó e gravata, porém cumprindo a regra, tão somente o vereador Dr. Saulo Albuquerque (SDD), pois era o único adequadamente vestido para exercer a função de parlamentar.
Presenciei vários vereadores usando tênis de passeio e um paletó tosco sob uma camisa impiedosamente inadequada. Sem esquecer que tinha um usando uma “bota de gesso”.
Numa sessão histórica, o que dirá a posteridade quando avistar as antigas imagens de em pleno século 21 termos tido vereadores maltrapilhos.
