por Isaltino Nascimento
As condições de trabalho que resultam em doenças, mortes, mutilações e sofrimento de funcionários formais, servidores públicos e informais, na cidade ou no campo, são objeto permanente de reflexão. Não só apenas hoje, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, mas diariamente.
Infelizmente ainda é grande o número de subnotificações deste tipo de episódio. Contudo não menos alarmantes. O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005, o número saltou para 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente.
Vale destacar que estes dados se referem apenas aos trabalhadores (as) do setor privado e CLTs. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos estatutários e trabalhadores da economia informal.
A mobilização para dar visibilidade a esta realidade é cotidiana. Tanto que aqui em Pernambuco avançamos com a construção do Plano Estadual de Saúde do Trabalhador. Pactuado pelo controle social, centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho e sindicatos estabelece a implementação do Sistema de Informação e Notificação de Agravos.
O referido sistema servirá para mostrar o cenário da situação dos trabalhadores no Estado, registrando adoecimentos e mortes nos setores formal, informal, urbano e rural. O que é imprescindível para construir uma proposta de intervenção e melhoria das condições de trabalho.
A política posta é de fundamental importância por deixar de ver os trabalhadores apenas como aqueles que tem carteira assinada, englobando também os que estão na informalidade e os que atuam no serviço público, seja municipal, estadual ou federal.
E permitirá a formação de uma rede articulada, envolvendo os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador num trabalho normatizado, que poderá permitir uma visão geral das regiões. Revelando também a dinâmica de geração de trabalho em cada polo de desenvolvimento, suas características e consequências. Sem dúvida um instrumento-chave para o dimensionamento de uma nova realidade.
O local de trabalho não pode nem deve ser um ambiente de sofrimento ou de exposição a riscos. Por isso, é fundamental podermos construir políticas que minimizem esta mazela que ainda aflige milhares de trabalhadores.
por Isaltino Nascimento,
deputado pelo PT e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
