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O Plano Estadual de Educação foi aprovado nesta quarta-feira (17) pelos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sob polêmica. O pastor Cleiton Collins (PP) apresentou no meio da discussão uma emenda ao texto original pedindo a retirada de qualquer referência a gênero do projeto. Alteração semelhante já havia sido discutida e negada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nessa terça (16). Porém, a nova emenda voltou a pauta, de última hora, e recebeu voto da maioria dos presente à sessão.
Das galerias, o público estava dividido entre pessoas que apoiavam a aprovação do texto original e outros “em defesa da família”, que se mostravam contrários a qualquer discussão sobre diversidade sexual.
A discussão esquentou quanto o pastor Cleiton Collins apresentou a emenda sem que ela tivesse sido discutida antes na Comissão de Justiça – trâmite obrigatório. Os deputados, então, convocaram a discussão no plenário. A titular da comissão, Raquel Lyra (PSB) não estava presente, então o vice Ângelo Ferreira ficou à frente e autorizou a votação da emenda.
A postura dos deputados da bancada evangélica já era esperada. Desde a reprovação na Comissão de Justiça, eles afirmavam que iriam tentar aprovar a emenda contra o texto original.
O principal ponto da polêmica – que a bancada religiosa derrubou – é o que fala em “ampliar e garantir políticas e projetos de formação inicial e continuada dos profissionais de educação sobre gênero, diversidade e orientação sexual para a promoção da saúde e dos direitos sociais e reprodutivos de jovens e adolescentes e prevenção de doenças”. O grupo defende que é atribuição da família e não da escola a questão sobre abordagem sexual.
