O secretário Marcelino Granja conduz as mudanças no financiamento cultural do Estado. Foto: Bobby Fabisak
Novo mecanismo de financiamento será anunciado hoje com mudanças no Funcultura
Hoje, a partir do meio-dia, enquanto titula, na presença do governador Paulo Câmara, as seis novas personalidades a receber o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, o secretário de Cultura, Marcelino Granja, confirma as mudanças estruturantes nos mecanismos oficiais de incentivo à produção cultural no Estado. Além do Fundo Especifico de Incentivo à Cultura (Funcultura PE), dois novos mecanismos passam a operar para o financiamento cultural.
Um dos novos mecanismos é um mecenato cultural, semelhante ao que já existe em São Paulo. Ao escolher um projeto para apoiar, uma empresa deve informar à Secult a intenção do patrocínio. Mas não terá autonomia irrestrita sobre o que deve ou não ser produzido por meio de dedução fiscal. “Uma comissão irá analisar a relevância do projeto”, informa o secretário. “Após a aprovação do projeto, a empresa deve depositar o valor do patrocínio num fundo específico. “Tem prioridade o projeto que tiver o depósito realizado mais rapidamente”, diz Granja, informando que podem ser aprovados, pela comissão, mais projetos do que a capacidade anual de financiamento. “O dinheiro será depositado num fundo, o produtor não receberá diretamente da empresa”.
Nem todo o dinheiro investido no mecenato, contudo, terá dedução fiscal. “Cerca de 10% devem ir para um Credicultura”, informa o secretário. Este fundo será utilizado para viabilizar, por meio de empréstimos, ações de baixo orçamento – como a compra de um instrumento musical ou um figurino. O valor deve ser ressarcido aos cofres públicos. Além do Credicultura, o Mecenato de Pernambuco deve contar com duas outras linhas: uma de patrocínio de ações ligadas ao patrimônio e aos ciclos festivos do Estado. Pela nova legislação, o piso mínimo do Funcultura muda também e passa dos R$ 30 milhões para R$ 36 milhões anuais – os recursos serão garantidos através de renúncias fiscais da Celpe e da Copergás (a última complementará o fundo com R$ 6 milhões).
A partir de agora, os segmentos serão contemplados não por valores decididos a cada ano, mas por percentuais fixos em relação ao valor total do fundo. Assim fica a divisão dos recursos do Funcultura entre editais: Geral, 46,5% (No valores atuais do fundo, cerca de R$ 16,275 milhões); Audiovisual com 29% (R$ 10,15 milhões); Música, com 13% (R$ 4,55 milhões) fica também com edital especifico determinado por lei. Além disso, cerca de 2,5% do orçamento ficam destinados a microprojetos culturais. Outra novidade a ser confirmada hoje é a mudança na lei do Patrimônio Vivo. Em vez de três, serão seis titulações anuais – com o aumento da bolsa vitalícia para R$ 1,6 mil para pessoa física, e R$ 3,2 para pessoa jurídica.
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