Publicado em 17.12.2008
As discussões prévias para a votação da proposta de emenda constitucional que recria 7.343 vagas de vereadores em todo Brasil, que poderá ocorrer hoje no Senado, quase acabaram em troca de socos ontem, no Salão Azul do Senado, entre vereadores e suplentes que defendem a aprovação da proposta.
A expectativa dos apoiadores da proposta é que os mais de 7 mil suplentes possam assumir já em fevereiro. Mas, mesmo que seja aprovada, estará declarada a guerra jurídica. Já existe uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sustentando que eles só poderiam assumir se a PEC tivesse sido aprovada até junho passado.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, confirmou este entendimento e reafirmou sua preocupação com o texto que o Senado está votando: “O TSE já assentou que alterações no número de cadeira de vereadores só pode valer para o mesmo ano se for aprovada até 30 de junho, o prazo final para as convenções partidárias.
No mais, não quero e não posso antecipar o meu voto em um eventual julgamento, mas me preocupa que alguém possa ser eleito por emenda à Constituição. Sem a voz das urnas, portanto.”
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi fazer lóbi contrário, alegando que há muita gordura para cortar. A CNM apóia o texto da Câmara, que prevê redução do orçamento das câmaras de vereadores. “Nunca foi relevante o número de vereadores, mas o financiamento desse poder”, disse Ziulkoski.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi fazer lóbi contrário, alegando que há muita gordura para cortar. A CNM apóia o texto da Câmara, que prevê redução do orçamento das câmaras de vereadores. “Nunca foi relevante o número de vereadores, mas o financiamento desse poder”, disse Ziulkoski.
No salão em frente ao plenário, quando cerca de 200 defensores da PEC viram o gaúcho Ivan Duarte, vereador de Pelotas há cinco mandatos pelo PT, dar declarações contrárias, partiram para cima dele e só não lhe bateram porque foram impedidos.
“Eu divirjo do momento. É um péssimo momento. Provavelmente vamos ter que demitir funcionários para acomodar os suplentes”, dizia Ivan Duarte, aos jornalistas quando foi interrompido aos gritos, pela vereadora baiana, também petista, Lygia Matos, de Vitória da Conquista: “Você é contra porque é um marajá! Criaram megaestruturas nos gabinetes, encheram de funcionários, esbanjam com gasolina e agora não querem perder essa mordomia? Você é um idiota!”, gritava Lygia, arregimentando ao seu redor uma turba que encurralou Ivan aos gritos de “marajá, marajá”.
“Eu divirjo do momento. É um péssimo momento. Provavelmente vamos ter que demitir funcionários para acomodar os suplentes”, dizia Ivan Duarte, aos jornalistas quando foi interrompido aos gritos, pela vereadora baiana, também petista, Lygia Matos, de Vitória da Conquista: “Você é contra porque é um marajá! Criaram megaestruturas nos gabinetes, encheram de funcionários, esbanjam com gasolina e agora não querem perder essa mordomia? Você é um idiota!”, gritava Lygia, arregimentando ao seu redor uma turba que encurralou Ivan aos gritos de “marajá, marajá”.
O suplente de Novo Gama (GO), Francisco Gonçalves (DEM) foi mais explícito: “Não vem aqui tumultuar nosso negócio não seu palhaço! Chegou aqui de bombachas vindo de Pelotas e acha que vai atrapalhar?”.
(Jornal do Commercio).
(Jornal do Commercio).
