Escrito por Paulo Fonseca
As divergências sobre temas como reeleição, mandato de quatro ou cinco anos e coincidência nas eleições não são exclusividade da classe política. No campo dos estudiosos, também não existe unanimidade.
O cientista político Hely Ferreira admitiu que era favorável à reeleição em 1997, mas hoje se diz totalmente contra. “Eu era a favor, mas não da maneira como foi feita, para beneficiar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Quem votou nele, em 1994, votou para que ele ficasse quatro anos. A reeleição deveria valer para o presidente seguinte. Acho que o mandato de todo mundo, incluindo os senadores, deveria ser quatro anos. Para quem tem espírito público, um ano é suficiente para fazer um grande trabalho”, afirmou Hely.
Quanto à coincidência de eleições, ele lembrou que este princípio já ocorreu no Brasil, em 1982, quando os prefeitos eleitos tinham mandato de três anos (houve nova eleição em 1985), os senadores oito anos e os demais cargos quatro anos. A exceção no pleito eram os prefeitos das capitais, que eram indicados, e o presidente da República, João Figueiredo, que governou de 1979 a 1985.
Para o estudioso Adriano Oliveira, a reeleição dá a oportunidade ao eleitor de votar nos atores políticos que tiveram uma boa gestão. “Acabar com a reeleição é tirar do eleitor o direito de dar continuidade a uma gestão que ele considera positiva, além de gerar a descontinuidade de políticas públicas de sucesso. O mandato é muito curto, e para começar uma obra pública, demora no mínimo dois ou três anos, diante dos entraves e fiscalizações que devem ser feitos”, analisa Adriano, que é contrário à coincidência das eleições.
“É muita informação para o eleitor num dado intervalo de tempo curto. Talvez não seja possível que o eleitor vote de modo consciente nessas condições. Pode prejudicar a escolha de um bom candidato”, observa.
