Blog do Inaldo Sampaio
A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta quinta-feira (26) um debate sobre o programa “Pacto pela Vida” e a crise que existe no sistema penitenciário. Além de deputados estaduais, também participaram do encontro o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, membros de entidades sociais e de organizações populares e representantes das Polícias Civil e Militar.
A bancada de oposição aproveitou o ensejo para denunciar o aumento da violência no Estado, especialmente nos últimos três meses. Segundo ela, números oficiais divulgados pela Secretaria de Defesa Social revelam que só em janeiro deste ano Pernambuco registrou 321 assassinatos, 65 a mais que no mesmo período de 2014.
Em fevereiro, dizem os oposicionistas, este índice também deve crescer em relação ao mesmo período do ano passado. Pois só no período de carnaval houve um aumento de 29,7% no número de assassinatos. “A sensação de insegurança da população pernambucana é uma realidade que não se pode negar e é preciso enfrentar este problema”, disse o líder Silvio Costa Filho (PTB). Segundo ele, a audiência pública desta quinta-feira foi o primeiro passo para que a sociedade possa cobrar do Governo do Estado soluções efetivas para a segurança pública e o sistema prisional de Pernambuco, que ele definiu como “medieval”.
“A partir de agora iniciaremos uma série de debates através da Comissão de Direitos Humanos para discutir temas específicos, a exemplo da situação do presídio de Itaquitinga, a violência contra a mulher, jovens e negros, além das políticas públicas para o enfrentamento ao consumo e tráfico de drogas”, garantiu. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Edilson Silva (PSOL), disse que o “Pacto pela Vida” teve aspectos que deram certos e “aspectos que deram muito errado e que precisam ser revistos”.
“A gente construiu uma máquina de prender gente, mas não foi capaz de construir uma máquina para tratar do direito de quem está preso”, disse ele. Representante do Ministério Público, o promotor de da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, disse que o “Pacto” se preocupou apenas em apenas encarcerar, sem dar a devida atenção às políticas sociais básicas. Por sua vez, o secretário Pedro Eurico reconheceu a existência de problemas no sistema penitenciário de Pernambuco que, segundo lembrou, possui a maior população carcerária do Nordeste com quase 32 mil presos, quando sua capacidade é de 11 mil vagas.
