A Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou que o Estado brasileiro, por meio da Polícia Federal, ofereça proteção a pessoas ligadas ao ex-vereador Manoel Mattos, assassinado em janeiro do ano passado.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da entidade pediu segurança especial para familiares da vítima, para os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Luiz Couto (PT-PB) e para a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida.
A OEA também solicita “que haja uma investigação séria e exaustiva dos fatos que originaram as medidas cautelares, a fim de determinar os responsáveis, e por fim ao risco que sofrem os beneficiários das medidas.”
Para o deputado Fernando Ferro, a medida é importante para formalizar o problema. “Já vinha solicitando a proteção da Polícia Federal quando ia para a região (Mata Norte). Mas essa determinação é importante para que isso seja formalizado. Nunca fui ameaçado, mas muitas pessoas me alertam e dizem ter ouvido conversas sobre mim”, destacou.
Desde a morte de Manoel Mattos, em 24 de janeiro de 2009, no município de Pitimbu, litoral sul da Paraíba, familiares e testemunhas do caso já foram ameaçadas ou vítimas de atentados.
No início do mês passado, o comerciante Maximiniano Rodrigues, 47 anos, considerado uma das principais testemunhas do processo, foi baleado de raspão na cabeça. Atualmente, ele está sob proteção do governo do Estado.
No início da noite de ontem, a Polícia Federal informou, por meio da assessoria de comunicação, que ainda não havia sido comunicada oficialmente da recomendação da OEA. Essa mesma comissão da OEA determinou, em 2002, que o Brasil adotasse medidas cautelares para proteção de Manoel Mattos, militante dos direitos humanos na região de divisa entre os estados de Pernambuco e Paraíba.
Cinco pessoas foram indiciadas pelo crime e quatro delas estão presas: o policial civil Sergio Azevedo, Cláudio Borges, José da Silva Martins e o PM Flávio Inácio Pereira.
