Publicado em 23.12.2009
Apesar de os 28 congressistas do Estado – 25 deputado federais e três senadores – terem sido convidados, apenas três parlamentares foram ontem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco discutir com o presidente da entidade, Jayme Asfora, o projeto conhecido como ficha limpa.
Após o encontro, ficou acordado que a seccional vai passar a apoiar uma mudança no texto do projeto de lei de iniciativa popular – que veda a candidatura de políticos condenados pela Justiça em primeira instância – para elevar as chances de aprovação da matéria em 2010.
A representação política ficará melhor com o projeto alterado do que sem o ficha limpa”, avaliou Jayme. Ele admitiu que esperava uma presença maior da bancada ao encontro, mas preferiu ressaltar o apoio dos que compareceram. “É uma época complicada para mobilizar as pessoas.” Na última segunda, o deputado Raul Henry (PMDB) foi à OAB para afirmar que é a favor da matéria.
Segundo Jayme, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), outra entidade que defende o ficha limpa, também concordou em fazer a concessão. “Levarei à OAB nacional a proposta e irei sugerir que outras seccionais também convoquem os parlamentares para mostrar quem é a favor e contra, para que a sociedade possa cobrar dos seus representantes”, disse.
De acordo com o texto atual da proposta, fica proibido de ser candidato a cargo eletivo quem for condenado em primeira instância nos seguintes crimes: corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio (compra de voto), conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral, captação ou gastos ilícitos de recursos, e delitos graves no Código Penal, como homicídios, tráfico de drogas e estupro.
