por Hely Ferreira
Estamos vivendo um período de mudanças em relação aos valores no campo social, levando o Estado como o grande agente que é ajustar-se aos moldes atuais. O termo Estado tem sua origem no latim status (estar firme). Segundo Bobbio, a expressão foi criada por Maquiavel, mas Max Weber foi quem melhor debateu a seu respeito.
No que tange a sua origem, não há união. A maioria dos doutrinadores defendem que sempre existiu, pois entre os povos já havia uma hierarquia de conduta social. Porém, em um dado momento da história e o aprofundamento da divisão social do trabalho, algumas funções políticas administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo específico e, consequentemente, detentores do poder.
Quando falamos em relação à função do Estado, há duas correntes que tentam explicar.
A corrente liberal entende que o Estado seria um mediador dos conflitos entre os diversos grupos sociais, ou seja, os confrontos inevitáveis entre os seres humanos. Na verdade, a função do Estado tem que ser a de buscar harmonia entre interesses comuns.
Na interpretação marxista, o Estado não é apenas mediador, mas interfere na luta, e que sempre assumindo o lado da classe dominante, daí, o papel do Estado é garantir o domínio da classe.
Em relação a sociedade civil, o Estado é visto como aquele que exerce o poder coercitivo, através dos três poderes.
Em contrapartida, a sociedade civil, através dos sindicatos, empresas, escolas, grupos religiosos, clubes, movimentos populares e associações, desenvolvem seus papéis fora do poder institucional do Estado.
A relação entre os membros da sociedade civil produz o nascimento das mais variadas questões, seja ela econômica, ideológica, cultural etc. Muitas delas criando conflitos entre pessoas ou grupos. Por conta dos conflitos, o Estado é chamado a intervir fazendo surgir as chamadas políticas sociais ou compensatórias, sendo elas necessárias para corrigir erros históricos da sociedade, mas ao mesmo tempo sendo vista como algo que vicia o ser humano e, muitas vezes, discriminando quem dela se beneficia.
Cabe à sociedade como um todo e, consequentemente, ao Estado, encontrar saídas para não deixar as pessoas ficar eternamente dependendo do poder político.
P.S. Este artigo é um resumo da palestra proferida na FADE em Paulista.
por Hely Ferreira,
Cientista Político.
