por Hely Ferreira
Com a renúncia de Jânio Quadros, o cargo, por uma questão constitucional, deveria ser ocupado pelo vice-presidente da República, João Goulart, ou Jango, como era mais conhecido. Como já era esperado, as Forças Armadas tolheram o cumprimento dos ditames da Carta Magna. Defendiam que a posse de Jango afrontava a “segurança nacional”.
Estando o cargo ocupado temporariamente pelo presidente da Câmara Federal, deputado Ranieri Mazzilli, ministros militares reivindicaram ao Congresso a aprovação da permanência de Mazzilli no cargo até que ocorressem novas eleições, mas a proposta foi rejeitada, ocasionando uma grave celeuma. Em 30 de agosto de 1961, os ministros militares lançaram um manifesto em que reafirmavam a não concordância com a posse de João Goulart, já que o mesmo era visto como alguém ligado à chamada esquerda brasileira.
Entretanto, havia aqueles que, embora integrassem os quadros das Forças Armadas, não corroboravam com a ideia. Dentre eles, o general Machado Lopes, comandante do III Exército, sediado no Rio Grande do Sul e que era considerado por muitos a subdivisão do Exército Brasileiro mais bem armada. Governava aquele Estado Leonel Brizola, cunhado de Jango e filiado ao mesmo partido, o PTB.
O governador gaúcho defendia de maneira robusta a posse de Jango, criando a chamada “Voz da legalidade”, uma espécie de rádio constituído exclusivamente com a finalidade de cooptar asseclas no Brasil inteiro, com vistas a fazer cumprir a Constituição no que tange à vacância do cargo de presidente da República.
O País estava dividido e à beira de uma guerra civil, de modo que o Congresso buscou resolver a querela implantando o parlamentarismo. Assim, em 2 de setembro de 1961, os congressistas aprovaram a emenda constitucional que instituía o parlamentarismo no Brasil. Jango poderia, assim, finalmente, assumir a presidência, pois o governo ficaria de fato nas mãos de um primeiro-ministro.
Por Hely Ferreira, cientista político.
