Ação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça começa quarta-feira e inclui todas as 17 unidades prisionais e cadeias públicas do interior do Estado
Giovanni Sandes
Na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste, há nove detentos em cada espaço planejado para abrigar um preso. A unidade prisional tem capacidade para 98 pessoas, mas abriga 886 detentos. A penitenciária tem, proporcionalmente, uma das maiores lotações do País e será um dos dois primeiros alvos do mutirão carcerário que começa na próxima quarta-feira.
A tarefa é revisar processos que, às vezes, passam anos sem julgamento e reduzir o número de presos provisórios em Pernambuco – aqueles que sequer foram sentenciados. Eles são 72% do total em Caruaru e 66,5% no Estado.
Para não comprometer o mutirão, contudo, há mais de um mês a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) solicitou ao governador Eduardo Campos a contratação e nomeação emergencial de 50 defensores públicos já concursados, o que não havia ocorrido até ontem.
Desde o início de julho a CGJ-PE planeja o mutirão, que envolve esforços não só do Tribunal de Justiça, como também do Ministério Público e governo estadual. A ação, já realizada em dez Estados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve durar três meses e começará por Caruaru e pela Colônia Penal Feminina do Recife, mas será estendida a todas as 17 unidades prisionais, mais as cadeias públicas do interior.
Depois dos presos provisórios, o mutirão focará os condenados que respondem a outras ações penais e podem ou não progredir de regime e também aqueles que têm direito à progressão de regime ou a saídas temporárias. “O objetivo do mutirão carcerário do CNJ é revisar os processos dos presos para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e assegurar a dignidade dos detentos”, informa, em nota, o Conselho.
Para viabilizar todo o esforço, no documento em que planeja o mutirão, datado de 1º de julho e encaminhado a todos os envolvidos na tarefa, a Corregedoria enumera o pessoal necessário para os trabalhos e destaca o déficit de 400 defensores públicos em Pernambuco. São 217 em atividade.
A CGJ-PE registra que a insuficiência “reduz sensivelmente a disponibilidade de profissionais para as atividades normais, comprometendo, por extensão, o resultado do mutirão do sistema carcerário.” Com base em dados repassados pelo próprio Executivo, a Corregedoria informa que há 84 municípios sem defensores.
“Em sendo essencial à execução dos trabalhos do mutirão do sistema carcerário a participação de advogados, é imperiosa a nomeação, pelo governo do Estado, emergencialmente, de 50 defensores públicos, conforme compromisso público assumido por sua excelência, o governador do Estado de Pernambuco, atendendo demanda apresentada pela Câmara Setorial do Pacto pela Vida, composta pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública”, diz um trecho do relatório.
Em entrevista, contudo, o juiz corregedor auxiliar de Presídios de Pernambuco, Carlos Humberto Inojosa Galindo, evita polemizar. Diz que o governo já adotou providências para as contratações de defensores e que tudo está sendo encaminhado. “A iniciativa do mutirão partiu do próprio Pacto Pela Vida. No caso dos defensores, também não haverá grandes gastos adicionais porque o custo será diluído na própria atividade, que tem grande déficit”, explica o juiz corregedor auxiliar.
Na avaliação dele, o número de provisórios é muito alto não só em Pernambuco, mas em todo o País. Há vários motivos para isso, como a falta de policiais militares e agentes penitenciários em número suficiente para conduzir os presos às audiências e a própria lentidão do Judiciário.
O resultado dessa receita é que, em uma recente inspeção da Corregedoria, foi encontrado um preso que aguardava julgamento de um processo há mais de seis anos. “A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vem sendo muito cuidadosa quanto a isso. É como a questão dos chaveiros (presos que comandam a abertura e fechamento de celas e até cobram taxas pela manutenção de pavilhões). Não se pode ter chaveiro. É uma questão que vai sendo resolvida pouco a pouco”, afirma o juiz.
(Jornal do Commercio).
PRESÍDIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO:
capacidade: 96 detentos.
Atual população: 472.
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