Da Redação do pe360graus.com“A Força Nacional é um cadastro de defensores voluntários de todo o país, atuam quando chamados pela chefia local. Vamos aderir a um mutirão do CNJ que já está em andamento no Tribunal de Justiça de Pernambuco e está funcionando na biblioteca do Fórum Rodolfo Aureliano. Infelizmente não comportava mais pessoa no local, por isso mais defensores não vieram”, concluiu o defensor público.
CONCILIAÇÃO
Continua a Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco. 14 mil audiências deverão ser realizadas nos juizados da capital e do interior do Estado até o dia 11 de dezembro. O coordenador do mutirão, Sérgio Paulo Ribeiro, diz que o objetivo é superar a meta do ano passado, quando conseguiram a conciliação 45% dos processos.
“Queremos eliminar o acervo de processos, realizar audiências que não ocorreriam em data próxima e reduzir o número de processos aguardando, mas o mais importante é fazer uma sociedade menos beligerante, fomentar uma cultura de conciliação”, explica. “São basicamente processos de primeira instância, mas há no Tribunal de Justiça uma Câmara de Conciliação de processos que estão em grau de recurso”.
Com o lema “Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”, a ação tem como meta firmar acordos entre as partes em cerca de 600 processos. Destes, cerca de 300 correm nos Juizados Especiais Federais e são ações previdenciárias. Os demais processos versam, em sua grande maioria, sobre o Sistema Financeiro de Habitação da Caixa Econômica Federal.
“Nos últimos anos, as pessoas foram estimuladas, e devem continuar sendo, a exercer cidadania. Mas isso não quer dizer que seja relegado a terceiro plano a solução de um conflito pela via do diálogo e da conciliação”, afirma Sérgio Paulo Ribeiro. De acordo com ele, as audiências foram pré-agendadas e os envolvidos foram intimados a comparecer por carta.
“Quem recebeu a carta informando, procure a vara em que o processo está tramitando para saber o horário do seu processo. Há casos de toda a natureza, desde ação de divórcio, pensão, separação judicial, despejo, cobrança e de relações de consumo, contra companhias telefônicas, água e esgoto, energia elétrica, bancos, gama imensa de processos que podem ser resolvidos pela via da conciliação, inclusive reconhecimento de paternidade”.
As audiências de conciliação ocorrem em todo o Estado, do Recife a Petrolina, na justiça comum e nos juizados especiais. “Temos um aspecto interessante neste ano, estamos experimentando sessões e conciliação relativas à débitos fiscais do Estado, principalmente de empresas. Isso envolve cerca de R$ 178 milhões, segundo a Procuradoria Geral do Estado”, contabiliza Sérgio Paulo Ribeiro.
“Quem não for chamado, pode ser dirigir a vara em que seu processo tramita e pedir ao juiz que encerre aquela causa pelo acordo”.
