SÍLVIA LEITÃO
Hoje, às 9h, uma solenidade no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife, vai abrir, oficialmente, o mutirão carcerário do Estado. Esta será a primeira vez que um trabalho como esse alcança Pernambuco inteiro, numa parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).
Em três meses estimados, o objetivo é agilizar processos criminais de presos que ainda aguardam julgamento (os provisórios).
Na primeira fase do projeto, terão prioridade, pelo excesso de população carcerária, a Colônia Penal Feminina do Recife, que tem 665 presas, sendo 405 provisórias, e capacidade de lotação de 150 pessoas; e o Presídio Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste do Estado, com 886 presos, sendo 639 provisórios, com capacidade de 98 encarcerados.
O planejamento da Justiça estadual prevê analisar processos em 17 unidades prisionais, nas quais, do montante de 19.525 pessoas reclusas, pouco mais de 12,9 mil são presidiários provisórios. “Não há uma previsão de quantos serão soltos, pois vai depender da análise de cada caso. Queremos colocar em liberdade aqueles que não deveriam estar mais presos ou porque não há justa causa ou estão há mais de 81 dias (ou 162, em caso de tráfico de drogas) sem explicação razoável para a manutenção de seu encarceramento”, acrescentou o corregedor auxiliar de presídios do TJPE, juiz Humberto Inojosa.
(Folha de Pernambuco).
