A coordenadora do plano, procuradora de Justiça Laís Teixeira, revela que a reunião vai tratar especialmente das ações referentes à defesa do patrimônio público e do meio ambiente. “Discutiremos a respeito da fiscalização dos repasses para as áreas atingidas pelas cheias e como adotar medidas de prevenção a impactos causados por futuros eventos climáticos”, destacou a procuradora.
Os participantes do encontro vão discutir sobre as medidas já adotadas, se os limites de construção em áreas de reservas naturais estão sendo obedecidos e sobre os caminhos para a implementação de defesas civis em todos os municípios. Além disso, cabe ao MPPE fiscalizar e atuar na defesa dos direitos mínimos da população, como no direito à educação, moradia, alimentação e saúde.
Para viabilizar a execução do plano, o MPPE deve mobilizar não só os servidores e promotores de Justiça das cidades atingidas, mas também os Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops), coordenadorias de Tecnologia da Informação e de Apoio Técnico. Engenheiros, contadores, assistentes sociais e profissionais de saúde devem ser igualmente requisitados.
(Folha de Pernambuco)
