Duas indústrias localizadas no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, devem ser interditadas por poluir o meio ambiente e colocar em risco a saúde dos moradores da região. As recomendações que pedem a interrupção das atividades das duas empresas, que não tiveram os nomes divulgados, foram publicadas no Diário Oficial de ontem pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Além de cometerem crimes ambientais, nenhuma das companhias possui qualquer tipo de licenciamento para as atividades que exercem nem para funcionar no local.
A primeira das empresas investigadas é do ramo de beneficiamento, ou seja, separação das fibras do algodão. Durante a investigação, os promotores visitaram o local e constataram a falta de condições mínimas de instalação, higiene, segurança, salubridade e funcionamento. Já a segunda indústria, que seria uma recicladora, foi apontada como um lixão e tem, inclusive, chorume contaminando o Rio Tapacurá, que corta a região. Os promotores não conseguiram identificar o número de pessoas que trabalham nessas companhias.
Ambas as indústrias já haviam recebido outras notificações sobre as irregularidades. Prefeitura e Ministério Público pediram, em janeiro deste ano, para que fossem feitas uma série de reformas que permitiriam às empresas se adequar à legislação ambiental e conseguir permissão para continuar a funcionar na mesma área. Ambas mantiveram o funcionamento precário e clandestino.
Desta vez, as indústrias devem ser interditadas e só poderão voltar a funcionar quando os responsáveis conseguirem um alvará para funcionar no local expedido pela prefeitura, licença ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e documento atestando a segurança contra incêndios que deve ser dado pelo Corpo de Bombeiros.
Caso voltem às atividades sem esses papéis, os responsáveis podem ser autuados em flagrante por crime ambiental, que pode ser inafiançável, com a apreensão do material utilizado para cometer o delito. A fiscalização será responsabilidade das Polícias Civil e Militar.
(Jornal do Commercio).
