Portal do MPPE
Para otimizar o gerenciamento das listas de espera por cirurgias de urgência no sistema público de saúde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação ao secretário de Saúde do Estado indicando o desenvolvimento de uma ação prioritária, através de mecanismo informatizado, que torne o atendimento mais eficaz. Foi estipulado o prazo de 30 dias para que a Promotoria de Justiça seja informada sobre a adoção das orientações presentes na recomendação. Com a medida, os promotores de Justiça Clóvis Sodré e Helena Capela visam diminuir o tempo de espera pelo procedimento cirúrgico e os danos causados ao paciente durante esse período.
De acordo com a recomendação, a própria Secretaria Estadual de Saúde reconhece a necessidade de criar critérios na elaboração nas listas de espera, que apresentam situações como a duplicidade de pacientes inscritos, falta de padronização na forma de preenchimento das solicitações de vaga e desatualização dos dados cadastrais e do quadro clínico dos pacientes. Os promotores também indicam que é preciso estabelecer parâmetros de classificação, como a idade do paciente e a gravidade de sua doença.
Através de Inquérito Civil Conjunto instaurado pelo MPPE foi observado que existem mais de 500 pacientes cadastrados em algumas listas de espera por cirurgias de urgência nos principais hospitais da rede própria do Sistema Único de Saúde em Pernambuco (SUS/PE). Essas cirurgias são feitas em pacientes que não receberam a assistência cirúrgica necessária, especialmente na área de traumatologia e aguardam a realização do procedimento.
Exemplo – o modelo desenvolvido pela Central de Regulação de Leitos da Secretaria Estadual de Saúde, que disciplina a fila de espera por vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), foi apontado na recomendação pelos representantes do MPPE como uma iniciativa bem-sucedida.
A medida apresenta resultados satisfatórios, mas não suficientes, devido à escassez de leitos para suprir a demanda por esse tipo de assistência.
