Na área desmatada, há árvores que servem de alimento para o bicho preguiça. Fotos: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
Diário de Pernambuco
Iraniano tenta estancar desmatamento de espécies nativas que estão sendo derrubadas ilegalmente
Plantações de macaxeira estão substituindo a vegetação nativa de uma região remanescente de Mata Atlântica em Paudalho, na Zona da Mata pernambucana. Uma área de mais de um hectare do bioma – reduzido hoje, em todo o País, a 22% da cobertura original – já foi desmatado, queimado e substituído por hortaliças. Crime ambiental que vem ocorrendo às margens do leito do rio que alimenta a barragem do Goitá, potencializando a erosão e os riscos de assoreamento.
O desmatamento vem sendo sistematicamente denunciado pelo empresário de origem iraniana radicado no Recife há duas décadas Sina Daliry, que desenvolve projetos sócio-ambientais na localidade. Foram feitas denúncias – acompanhadas, inclusive, por fotografias que mostram a progressão do desmatamento – a órgãos ambientais como o Ibama, a Companhia Independente de Meio Ambiente (Cipoma) e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH). Até o momento, nenhuma ação efetiva de repressão foi tomada.
Responsável pela fiscalização nessa área, a CPRH informou que uma equipe foi enviada à região em janeiro, mas os fiscais não teriam conseguido chegar ao local “por se tratar de área de difícil acesso”. Não há estradas que levem diretamente à localidade, onde só é possível chegar por dentro da mata. Mas há trilhas que permitem o acesso sem grande dificuldade. Sem auxílio de fiscais, a reportagem do Diario levou poucos minutos para chegar ao ponto exato de desmatamento.
Sina Daliry luta para proteger a área
Além das plantações de macaxeira, a reportagem encontrou uma área recém-queimada, onde ainda era possível ver fumaça. Entre as espécies nativas que estão sendo derrubadas, está a embaúba, árvore protegida pela legislação de número 11.428 / 2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica. Ela serve de alimento para o bicho preguiça e só pode ser derrubada com autorização da instituição ambiental competente, no caso de Pernambuco, a CPRH.
Dependendo das espécies encontradas no bioma, a Lei da Mata Atlântica determina que só seja emitida autorização para derrubadas em caráter excepcional. Além disso, de acordo com a lei estadual 11.206 / 1995, “é proibido o uso de fogo ou queimadas nas florestas e demais formas de vegetação natural”.
Deficiência estrutural
Os autores dos crimes ambientais verificados na região – que fica na área rural de Paudalho, próximo ao assentamento Engenho Velho Sítio II – só podem ser presos se houver flagrante. “Quando a equipe esteve lá, não encontrou ninguém. Assim, fica complicado aplicar a lei. Estamos planejando o retorno à área”, disse, em entrevista ao Diario, o diretor-presidente da CPRH, Paulo Teixeira.
A atividade de fiscalização, no entanto, esbarra em problemas estruturais. Tanto a Agência Estadual de Meio Ambiente quanto o Cipoma contam com efetivo reduzido. Há apenas oito fiscais de campo na CPRH e duas viaturas na companhia independente para atender todo o estado. “Fazemos um planejamento junto com o Cipoma e atuamos de forma direcionada”, disse Paulo Teixeira, defendendo que as equipes fazem um trabalho de inteligência. Em 2013, a ouvidoria ambiental da CPRH recebeu mais de 1,1 mil denúncias, sendo 199 referentes a desmatamentos.
O Chefe da Seção de Operações do Cipoma, tenente Jaime Azoubel, confirmou que recebeu denúncias feitas por Sina Daliry e disse que, a partir delas, foram feitas duas visitas à região. De acordo com Azoubel, se flagrados, os infratores serão encaminhados à delegacia e enquadrados nos artigos 38-A e 39 da Lei de Crimes Ambientais (9.605 / 1998): Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, da Mata Atlântica; e cortar árvores em floresta de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.
A pena prevista em cada um dos artigos é de um a três anos de prisão e/ou multa. Devido à proximidade entre o trecho desmatado e o leito do rio que corta a região, é possível que a área seja de preservação permanente. Apesar de informarem que fizeram visitas ao local, nem o Cipoma nem a CPRH souberam confirmar a classificação. Na região, diz-se que os responsáveis pelo desmatamento são ex-assentados que venderam seus lotes e invadiram a mata.
DENUNCIE
Ouvidoria ambiental da CPRH
81.3182.9023
ouvidoriaambiental@cprh.pe.gov.br
Cipoma
81.3181.1700
cipoma@pm.pe.gov.br.
