Jornal do Commercio
A Justiça Federal na Paraíba decidiu sexta-feira levar a júri popular os cinco acusados de terem participado do assassinato do advogado e ex-vereador de Itambé Manoel Bezerra de Mattos Neto, em 2009.
Vice-presidente do PT de Pernambuco, o advogado integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB no Estado e havia denunciado a existência de grupos de extermínio com a participação de policiais militares, chamados de justiceiros.
Manoel Mattos levou dois tiros em uma casa de praia em Pitimbu (a 63 quilômetros de João Pessoa). Os acusados são o sargento da Polícia Militar paraibana Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges apontados como mandantes , José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva denunciados como executores e José Nilson Borges irmão de Cláudio e dono da arma. Quatro deles já estão presos. Sérgio está foragido.
Ainda não há data para o julgamento, conforme a sentença de pronúncia do juiz federal Alexandre de Luna Freire.
Esse foi o único processo ligado a direitos humanos que foi transferido da esfera estadual para a federal, segundo levantamento feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no ano passado.
A federalização desse tipo de crime ficou permitida por uma emenda constitucional aprovada em 2004.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou notória a incapacidade das instâncias e autoridades paraibanas em oferecer respostas efetivas.
A reportagem não localizou os advogados dos cinco acusados na noite de sexta.
