BRASÍLIA (Folhapress) – O governo desistiu do programa “Bolsa Celular”, lançado há uma semana. “Estou recolhendo minhas ferramentas. Não quero mais mexer com isso”, disse o ministro Hélio Costa (Comunicações). Ele justificou o recuo dizendo que foi mal interpretado. “Não entenderam o que eu falei. Não há dinheiro público envolvido. Como ministro, não estou propondo. Se as empresas quiserem propor, tudo bem”, disse. Para Costa, não haveria sequer renúncia fiscal. “Não é renúncia fiscal porque esses telefones não existem.”
Na semana passada, o programa foi anunciado como sendo uma negociação com as operadoras de telefonia móvel para o fornecimento de celulares gratuitos aos beneficiários do Bolsa Família. Além do aparelho, cada família teria direito a um crédito de R$ 7 por mês, bancado pelas empresas. Em troca, as operadoras de telefonia teriam dois benefícios: ganhariam novos clientes e teriam um incentivo fiscal, porque as novas linhas estariam isentas de pagar um encargo do setor chamado Fistel – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações. Na semana passada, Costa disse que ideia já havia sido apresentada ao presidente Lula e que o ministério teve sinalização positiva da TIM, uma das empresas do setor.
A justificativa técnica para o projeto era que o mercado de telefonia já havia chegado no seu limite de expansão. Mais crescimento dependeria da ampliação do serviço entre as classes D e E, público coberto pelo Bolsa Família. O programa foi objeto de crítica porque o governo estaria gastando recursos em um serviço que já está universalizado no país. Hoje, há cerca de 166 milhões de celulares no Brasil, o que significa uma cobertura próxima de 80% da população. O plano do ministério era iniciar o projeto antes do fim do governo, no ano eleitoral.
A estimativa era que seriam necessários investimentos de R$ 2 bilhões das teles para viabilizar a expansão. O uso do cadastro do Bolsa Família seria apenas uma forma de identificar e definir quem teria direito ao telefone. O programa hoje atende 11,9 milhões de famílias.
(Folha de Pernambuco).
