Depois do fracasso na conversa, Lima (esquerda) e Giliate pretendem ir à Justiça
Folha de Pernambuco
A queda de braço entre os Conselhos Regionais de Medicina e o Programa Mais Médicos continua provocando polêmica. Ontem, o subprocurador regional da Advocacia Geral da União, Carlos Eduardo Lima, e o diretor de Programa do Ministério da Saúde, Giliate Coelho, estiveram na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para agendar uma audiência com a direção do órgão.
O encontro seria uma tentativa de discutir as novas exigências criadas pelo Cremepe para a liberação dos registros dos profissionais no Estado, demandas, segundo os representantes federais, que não fazem parte do protocolo da Medida Provisória 621 que criou o programa. E, na opinião deles , uma atitude que denota clara tentativa de atrapalhar o processo de implantação do programa em nível estadual.
Segundo Lima, o conselho quer saber a localidade onde os médicos irão atuar e a identificação dos tutores que vão acompanhá-los para que possam ser responsabilizados por qualquer falha dos tutelados. “O que a gente vê é uma tentativa de constranger médicos e preceptores do programa. O Conselho está usando uma regra antiga, que não tem fundamento”, rebateu Coelho sobre os dados adicionais exigidos pelo Cremepe, que considera descabidos. Segundo os representantes da AGU e o diretor do programa, essa informações adicionais são dados referentes aos tutores e supervisores dos profissionais, e não cabe ao Cremepe avaliá-las.
Apesar da discordância, e das ressalvas legais, os representantes da União não tiveram oportunidade de expor seus questionamentos aos representantes dos médicos pernambucanos. Depois de um longo tempo de espera na sede do Cremepe, na manhã de ontem, o subprocurador e o diretor do Ministério não foram recebidos pela direção nem por nenhum dos conselheiros do Cremepe.
De acordo com a assessoria de imprensa, a presidente Helena Carneiro Leão e toda a diretoria estão em atividade no interior do Estado. O pedido de audiência foi feito na tarde de quarta-feira, mas eles foram informados da impossibilidade de serem recebidos no dia e hora que a solicitaram.
“Existem cerca de 40 conselheiros e nenhum está aqui?”, questionou Coelho sobre a disposição do Cremepe em discutir as questões sobre o programa. Giliate também disparou suspeitas sobre a atitude dos médicos estaduais. Para ele, trata-se de uma ação política. “O Cremepe não tem autoridade para exigir o que não está na lei”, afirmou ele. “A legislação não exige estas informações e o Ministério da Saúde não vai aceitar este tipo de constrangimento”.
