Por TV Jornal/ Com informações da Agência Brasil
Pernambuco enfrenta seu pior momento na área socioeducativa. Nos últimos cinco dias, 11 adolescentes foram assassinados dentro de unidades da Funase. Um dado alarmante e nunca visto nos 50 anos da instituição. Em cinco anos, já são 40 mortes. O último motim ocorreu na noite do domingo (30), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru, e terminou com a morte de sete adolescentes – um mutilado e os outros queimados. Há menos de uma semana, uma rebelião na unidade da Funase do município de Timbaúba deixou quatro adolescentes mortos.
“Temos um problema estrutural, e não só do ponto de vista físico, mas de todo o funcionamento. A Funase Pernambuco é o sistema socioeducativo que mais mata no Brasil. São Paulo tem mais de 10 mil internos, aqui existe uma média de 1,7 mil internos, e você tem o maior índice de assassinatos ou de mortes dentro das unidades”, acusou o vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE), José Ricardo de Oliveira, nesta segunda-feira (31).
Oliveira disse que a situação das unidades de atendimento socioeducativo a adolescentes no estado é “caótica” e que o colegiado pretende pedir a saída do diretor da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), Moacir Carneiro Leão, além de responsabilizar o Estado pelas mortes recentes ocorridas em rebeliões.
Um dos problemas do sistema socioeducativo de Pernambuco, segundo Oliveira, é a superlotação das unidades de internação. São 10 Cases, três deles na região metropolitana do Recife e o restante no interior do estado. A capacidade total é de 702 internos, mas a lotação no dia 21 de outubro era de 1.181 jovens. O Case de Santo Agostinho, por exemplo, abriga 368 pessoas, apesar de ter sido planejado para 166. Apenas a unidade de Jaboatão dos Guararapes, destinada a adolescentes de 12 a 15 anos incompletos, tinha menos gente do que vagas nessa data: 72 lugares e 44 internos.
Segundo Oliveira, os funcionários também são insuficientes para toda a estrutura (e contratados sem concurso público); as unidades têm instalações precárias e a maioria dos internos não participa como deveria de atividades socioeducativas e de educação formal. “E é um espaço que tem como obrigação garantir o direito à vida desses adolescentes, porque eles estão privados só de liberdade, mas os outros direitos eles precisam ser garantidos. Acesso à educação formal, ter direito a alimentação de qualidade, ao mínimo de condições de alojamentos, ter principalmente o direito a vida preservado”, listou o vice-presidente do conselho, que é representante do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social no colegiado.
