Contrário à iniciativa, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) argumenta que a proposta pode funcionar como arma para que suplentes mal intencionados possam tomar o mandato dos titulares. “Isso é entregar o parlamento na mão do Ministério Público. O suplente vai arrumar uma estratégia para incriminar o titular e assumir o mandato.
O texto foi apresentado ontem pelo relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), mas a comissão não discutiu o relatório.
Um pedido de vista pedido pelos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maurício Quintella (PR-AL), Ernandes Amorim (PTB-RO), Vicente Arruda (PR-CE) e Regis de Oliveira (PSC-SP) impediu que a versão apresentada pelo relator fosse votada ontem. Os defensores do Ficha Limpa atacaram o pedido de vista. “Nós tínhamos 80% da comissão. Se fosse votado, seria aprovado”, lamentou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).
José Eduardo Cardozo manteve a emenda do líder doPT na Câmara, Fernando Ferro (PE), que concedia direito a efeito suspensivo a parlamentares que ganhassem liminar judicial para permitir o registro da candidatura.
A emenda, no entanto, foi parcialmente modificada, incluindo dispositivo que prevê efeito suspensivo só para candidatos cuja liminar seja concedida por colegiado de magistrados que cuidam de seu processo. O relatório de Cardozo também aponta a necessidade de análise prioritária dos processos.
(Diário de Pernambuco).
