BRASÍLIA (Folhapress) – Pressionada por movimentos de combate à corrupção, a Câmara dos Deputados deve votar, no dia 7 de abril, o projeto que estabelece “ficha limpa” para os candidatos que disputarem as eleições. A data foi confirmada ontem pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
A validade da proposta para as eleições de outubro, no entanto, ainda continua sendo uma dúvida porque o texto precisa passar pelo aval dos senadores e, se sofrer modificação, voltará para a análise dos deputados.
Temer disse que ainda espera que as bancadas apresentem sugestões de mudanças no projeto para evitar resistências. “Vamos votar depois da Páscoa e pedi aos líderes que consultem as bancadas e discutam o projeto”, afirmou.
Temer disse que ainda espera que as bancadas apresentem sugestões de mudanças no projeto para evitar resistências. “Vamos votar depois da Páscoa e pedi aos líderes que consultem as bancadas e discutam o projeto”, afirmou.
O deputado recebeu na semana passada a nova versão do projeto “ficha limpa” depois que o texto foi analisado por uma comissão de deputados. O projeto encontra resistências na Câmara porque estabelece a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância – desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes.
Apesar da pressão de muitos parlamentares para que só ficassem inelegíveis políticos condenados em última instância, o grupo de trabalho decidiu manter a ideia inicial do projeto. A solução de submeter a decisão judicial a um colegiado tem como objetivo permitir a tramitação da matéria na Casa – já que muitos parlamentares temiam que a disputa política pudesse comprometer as candidaturas.
Outra mudança no projeto muda as regras para que os políticos não possam renunciar aos mandatos com o objetivo de escapar de processos de cassação. Atualmente, o político pode renunciar ao mandato para não ser cassado desde que anuncie a renúncia antes da instauração do processo no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado.
(Folha de Pernambuco).
