por Hely Ferreira
Não é de hoje que se sabe da situação precária em que se encontra a maioria dos presídios e penitenciárias do Brasil. Parte do problema deve-se a um entendimento equivocado de uma parcela significativa dos governantes que se assemelha ao pensamento da maioria da população, de que aquele que comete algum tipo de delito deve ser tratado da pior maneira possível, acreditando que assim estará contribuindo para arrefecer a criminalidade no País.
Ocorre que, ao defenderem que o Estado adote uma conduta de barbárie para aqueles que estão nas masmorras, geralmente só encontra guarida, até quando a medida não atingir ninguém que faça parte do convívio dos implacáveis defensores do tratamento mordaz. Ao término do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, o atual ministro da Justiça chegou a declarar que preferia morrer do que ser preso no Brasil.
Por qual motivo é que só agora se escuta uma declaração tão verdadeira em relação ao sistema prisional brasileiro? Não que não se fale a respeito do assunto, mas por parte do próprio ministro é algo inovador. Será que a declaração está atrelada ao resultado do julgamento da Ação Penal 470, onde alguns dos condenados faziam parte das rodas de conversa do professor de Filosofia Jurídica da USP? Muitos dos animais jamais receberam tratamento nos moldes que os apenados recebem nas penitenciárias do “país do futebol”.
Na verdade, são verdadeiros depósitos de homens, jogados no bueiro da história, onde a ressocialização fica apenas no campo das utopias. Mas estamos em ano eleitoral e se as pesquisas qualitativas demonstrarem que o povo deseja um melhor tratamento para a população carcerária, não faltará quem se apresente como um ferrenho defensor da causa, mesmo que sua trajetória política sempre esteja divorciada dessa bandeira.
Por Hely Ferreira,
Cientista Político.
