O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) divulgou, ontem, interessante levantamento sobre para onde vai o dinheiro dos impostos arrecadados no Brasil. Eis que o Ipea revela que carga tributária líquida seria de apenas 12% do PIB, caso fossem retirados os volumes destinados a transferências de renda (benefícios previdenciários e assistenciais) e pagamento de juros da dívida. Ou seja, o Estado fica com apenas 1/3 de tudo o que arrecada.
Ou seja, tudo o que o governo dispõe para custeio da máquina e investimentos é de apenas 12% do PIB.
“Isso comprova o raquitismo do Estado. Temos sim um Estado raquítico. Como garantir saúde e educação de qualidade, prover justiça, fazer os investimentos do PAC, manter nossas fronteiras protegidas, fiscalizar o desmatamento na Amazônia, investir em pesquisa de ponta para o futuro com tão poucos recursos?”, questionou o presidente do IPEA, Marcio Pochmann.
O levantamento foi apresentado ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). Mostra que a carga tributária bruta cresceu de 30,4% para 35,7% do PIB, entre 2000 e 2007. Só que o estudo vai além do senso comum ao analisar a carga tributária líquida.
“O gestor público não tem governabilidade sobre dois terços do que é arrecadado. Na verdade, o Estado apenas intermedeia a troca desses recursos `de uma mão para outra`, mas continua tudo no mercado. É falso dizer que o setor público se apropria dos 35% da carga tributária”, declarou Pochmann.
Em estudo anterior do Ipea, apresentado em março deste ano, mostrou também que o Brasil tem dado preferência ao pagamento da dívida pública em relação ao investimento social. Comparando a evolução dos gastos do governo federal na área social com a política econômica adotada de 1995 a 2005, a pesquisa apontou que os gastos do país com a dívida pública passaram do equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB – o total das riquezas produzidas no país), para 6,5% nos 11 anos avaliados. Os gastos sociais federais aumentaram em proporções menores, passando de 10,1% para 13,4% do PIB.
Segundo o Ipea, o deslocamento da prioridade do governo para o pagamento de juros e encargos da dívida pública começou na segunda gestão de FHC (1999 a 2002), mas a política de austeridade fiscal, com altas taxas de juros, aumento da carga tributária e contenção de gastos para ampliar o superávit primário, foi intensificada no governo Lula.
O deslocamento para a área financeira dos recursos obtidos com o aumento da arrecadação foi evidenciado porque o seu crescimento foi 63% maior que o registrado no gasto social custeado por tributos no período.
Ou seja, tudo o que o governo dispõe para custeio da máquina e investimentos é de apenas 12% do PIB.
“Isso comprova o raquitismo do Estado. Temos sim um Estado raquítico. Como garantir saúde e educação de qualidade, prover justiça, fazer os investimentos do PAC, manter nossas fronteiras protegidas, fiscalizar o desmatamento na Amazônia, investir em pesquisa de ponta para o futuro com tão poucos recursos?”, questionou o presidente do IPEA, Marcio Pochmann.
O levantamento foi apresentado ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). Mostra que a carga tributária bruta cresceu de 30,4% para 35,7% do PIB, entre 2000 e 2007. Só que o estudo vai além do senso comum ao analisar a carga tributária líquida.
“O gestor público não tem governabilidade sobre dois terços do que é arrecadado. Na verdade, o Estado apenas intermedeia a troca desses recursos `de uma mão para outra`, mas continua tudo no mercado. É falso dizer que o setor público se apropria dos 35% da carga tributária”, declarou Pochmann.
Em estudo anterior do Ipea, apresentado em março deste ano, mostrou também que o Brasil tem dado preferência ao pagamento da dívida pública em relação ao investimento social. Comparando a evolução dos gastos do governo federal na área social com a política econômica adotada de 1995 a 2005, a pesquisa apontou que os gastos do país com a dívida pública passaram do equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB – o total das riquezas produzidas no país), para 6,5% nos 11 anos avaliados. Os gastos sociais federais aumentaram em proporções menores, passando de 10,1% para 13,4% do PIB.
Segundo o Ipea, o deslocamento da prioridade do governo para o pagamento de juros e encargos da dívida pública começou na segunda gestão de FHC (1999 a 2002), mas a política de austeridade fiscal, com altas taxas de juros, aumento da carga tributária e contenção de gastos para ampliar o superávit primário, foi intensificada no governo Lula.
O deslocamento para a área financeira dos recursos obtidos com o aumento da arrecadação foi evidenciado porque o seu crescimento foi 63% maior que o registrado no gasto social custeado por tributos no período.
Fonte/Autor: Marco Bahé.
