Já passa dos R$ 5,5 milhões o débito de Gravatá com o Instituo Previdenciário – IPSEG. Pelo menos foi o que apontou estudo realizado no início da gestão Bruno Martiniano. Apesar da prefeitura ter tomado conhecimento do rombo na previdência, esta não demonstrou impugnação dentro do prazo estalecido para quitar os débitos listados na auditoria.
Até a emissão da autoria, Gravatá encontrava-se IRREGULAR quanto ao registro do CADPREV. Nos últimos dez anos, a prefeitura de Gravatá deveria ter recolhido e mantido um fundo previdenciário na ordem de R$ 25.792.182,36 (Vinte e cinco milhões setecentos e noventa e dois mil cento e oitenta e dois Reais e trinta e seis centavos), isto, levando em consideração o desconto de 11% de contribuição direto na folha de pagamento e os outros 12% de ordem patronal.
A Prefeitura de Gravatá dispõe nos dias atuais um total de 1.694 servidores, sendo que deste total 1.372 ativos e outros 322 inativos, que gera mensalmente uma despesa na ordem de R$ 3.110.516,30 (Três milhões cento e dez mil quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos). Em outras cidades, a exemplo de Barra de Guabiraba, o principal motivo para a rejeição das contas do gestor se deve a falha apontada na Previdência Municipal que durante o exercício de 2012 deixou de recolher apenas R$ 146.597,58 (parte dos servidores) e R$ 451.124,13 (parte patronal) ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Segundo informações colhidas pelo PORTAL GN, a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) [Nº 982427 – 120892] de Gravatá está vencida deste o dia 25 de agosto de 2014. Esta certidão é necessária para a realização de transferência voluntárias de recursos pela União, bem como a celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, sobre empréstimos e financiamento.
Em miúdos, com o rombo na previdência de Gravatá, os funcionários ativos poderão estar em risco com a possibilidade de não se aposentarem em alguns anos, com os valores estabelecidos por lei, tendo em vista a inviabilidade financeira da prefeitura. Para terem direito ao CRP, alguns municípios estão dividindo as dívidas com a previdência em até 240 parcelas, mas muitos deles não estão honrando com os compromissos, incluindo Gravatá.
Gravatá Notícia.
