Wagner Santos / Folha PE
Conhecido como o maior escândalo financeiro de Pernambuco, o “Escândalo da Mandioca” será julgado amanhã pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Trata-se do desvio de 1,5 bilhão de Cruzeiros (equivalente a R$ 20 milhões) da agência do Banco do Brasil do município de Floresta, Sertão do Estado, entre junho de 1979 e 1981. Os recursos eram oriundos do Programa de Incentivo Agrícola (Proagro), criado pelo Governo Federal em 1973. Destinada à agricultura, a verba foi desviada para aquisição de imóveis, automóveis e outros bens. Entre os acusados, funcionários do banco, um deputado estadual e um major da Polícia Militar.
O processo, que conta com 99 volumes, foi apreciado inicialmente pelo Tribunal Federal de Recursos da Justiça Federal. Após a criação dos TRFs com a Constituição de 1988, o processo foi encaminhado para a 5ª Região, ficando sob a relatoria do desembargador federal Orlando Rebouças. À época, o caso ficou suspenso por cerca de quatro anos, pois o relator precisava de uma licença da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para ouvir o deputado Vital Novaes, um dos acusados de envolvimento no escândalo.
Em 1999, a ação foi julgada. As maiores penas foram impostas a Edmilson Soares Lins, então gerente do banco, condenado a 11 anos e três meses de reclusão; a Antonio “Rico” Oliveira Silva, fazendeiro, condenado a oito anos e dois meses; e a José Ferreira dos Anjos, o Major Ferreira, condenado a cinco anos e dez meses de reclusão, quando já cumpria pena pelo crime de homicídio do procurador da República Pedro Jorge de Melo, que ofereceu as denúncias e cobrou apuração do caso. As partes recorreram e dois dos acusados foram dispensados do julgamento por terem mais de 70 anos. Ao todo, 24 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
