Os anos finais do ensino fundamental são a etapa em que há mais professores sem a formação mínima exigida atuando nas salas de aula: 27%. Em toda a educação básica, o percentual de professores que apresentam a formação mínima requerida por lei para cada etapa varia de 73% a 87%, de acordo com o Censo Escolar de 2007. A educação básica está dividida em educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino médio.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), aos professores do ensino médio e das séries finais do ensino fundamental é exigida a formação em nível superior, em curso de licenciatura. Para os docentes que lecionam em turmas da educação infantil ou nos anos inciais do ensino fundamental é admitido nível médio na modalidade Normal ou Magistério.
Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, os altos percentuais de professores com formação adequada representa um esforço das redes municipais e estaduais para cumprir a LDB. “É um indicativo muito interessante. O que temos de ter como meta é que todos os professores podem aumentar a sua formação”, afirmou.
Nesta quinta-feira (28), o MEC lança um Plano Nacional de Formação de Professores e outras medidas para qualificar os profissionais da rede pública de ensino.
O ensino médio tem o maior percentual de docentes com a formação adequada: 87% do total, o que representa 360 mil professores com licenciatura. A etapa, entretanto, sofre de um fenômeno específico: apesar de os professores terem a escolaridade mínima exigida por lei para atuarem no ensino médio, parte deles não tem formação na área em que leciona.
Dentre as disciplinas analisadas pelo censo, Física é a que apresenta o menor número de professores com cursos de formação específica: 54% deles são graduados em outras áreas.
Segundo Pilar, a falta de formação adequada aparece de duas formas nas salas de aula: “Você tem o professor que é formado em matemática, tem licenciatura, mas dá aula de Física. O que falta a ele é o conteúdo específico. No Plano de Formação, ele terá acesso a essa segunda licenciatura. E você tem o engenheiro que dá aula de matemática. Nesse caso ele terá acesso a uma formação pedagógica”, explica.
Matemática, artes e química também apresentam um alto percentual de professores formados em áreas diferentes daquelas que ministram aulas: 40%, 44% e 38%, respectivamente. Educação Física é a disciplina que conta com o maior número de professores formados na área adequada atuando nas escolas: 77,2%.
A secretária acredita que é preciso criar estratégias como o pacote de medidas para o magistério para valorizar a carreira e atrair os jovens talentos para as salas de aula. “Em física você tem outras opções de atuação bem mais atrativas, como grandes laboratório e indústrias, institutos e pesquisas.
Eles buscam esses recém-formados. O que a gente precisa é tornar a carreira de professor mais atraente”, aponta.
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