Por Priscila Muniz Do JC Online
Apesar de ser considerada uma das tecnologias mais modernas do mundo no que diz respeito ao processo eleitoral, a urna eletrônica brasileira ainda é alvo de desconfianças. A dúvida é: como garantir que, do momento do voto até a apuração final, não haverá fraudes nas eleições informatizadas?
Para esclarecer questionamentos como esse para os partidos políticos e a população em geral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, nesta sexta-feira (10), uma audiência para tratar da questão da segurança no processo eleitoral deste ano. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Acácio Leite, expôs todo o processo realizado pela Justiça Eleitoral para evitar que se use de má fé para manipular, através das tecnologias, o resultado eleitoral (leia nos tópicos a seguir). “Eu posso afirmar para vocês categoricamente que o sistema atual é seguro”, falou Acácio.
“Estou ligado à Justiça Eleitoral desde 1982, época em que muitas urnas eram de lona. Naquele tempo, sim, havia motivo para o candidato questionar o resultado das eleições”, afirmou o presidente do TRE, Roberto Ferreira Lins, ressaltando a evolução do processo eleitoral no País. Ele ainda criticou a ausência de candidatos e partidos na audiência.
URNAS ELETRÔNICAS – Em Pernambuco, serão utilizadas 19.422 urnas eletrônicas, sendo mais de um terço deste total de urnas novas, do modelo 2009. A novidade nessas urnas é que, após digitado o número dos candidato a presidente e governador, aparece também a foto dos vices. Da mesma forma, nos votos para senadores também aparecem os suplentes. Além dessas, o Estado terá urnas nos modelos 2000, 2004 e 2008. Essas últimas são as urnas biométricas.
ELEIÇÕES BIOMÉTRICAS – Para praticamente eliminar a possibilidade de que alguém vote se passando por outra pessoa, o Trinunal Superior Eleitoral (TSE) adotou, a partir deste ano, as urnas biométricas, que identificam os eleitores através de impressões digitais.
A princípio, essa tecnologia só estará disponível em alguns municípios brasileiros, que vão testar o sistema. Em Permabuco, cerca de 50 mil eleitores dos municípios de Igaraçu, Itapissuma, Rio FOrmoso e Tamandaré votarão nas urnas biométricas. Eles foram convocados previamente para atualizar os dados nos cartórios eleitorais, onde foram registradas suas impressões. A expectativa da Justiça Eleitoral é que até 2018 a votação biométrica seja implantada em todo o País.
PROGRAMAS – Todos os programas de informática utilizados ans eleições são apresentados pelo TSE com seis meses de antecedência ao pleito. Dessa forma, é permitido que partidos políticos, Ministério Público e OAB acompanhem o desenvolvimento do sistema, além de testá-lo e analizá-lo. Os órgãos podem pedir a impugnação de qualquer programa que julguem inseguros ou irregurales, cabendo aos ministros acatar ou não a solicitação. Através de assinaturas eletrônicas, se garante que somente aqueles programas possam ser utilizados em todo o processo de votação e apuração.
LACRAÇÃO DOS SISTEMAS – Partidos, Ministério Público e OAB também são convidados para a cerimônia de lacração dos sistemas, na qual o TSE fecha os sistemas e os envia para os TREs. Essa cerimônia aconteceu no último dia 3 de setembro.
ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES – No dia das eleições, os votos computados numa determinada urna são armazenados em mídias digitais. As urnas de modelos até o 2008 armazenam em disquetes, enquanto as novas já evoluiram para os pen drives. Caso haja problema numa urna durante o dia do pleito, é posível retirar o lacre da urna defeituosa, recuperar a mídia e colocá-la na nova urna.
Assim, não se perdem os votos de quem compareceu à sessão antes do problema. Se o problema for na própria mídia, cada, zona têm disquetes ou pen drives reservas. Só em último caso é que se parte para a votação com cédulas. Se em algum momento antes da apuração uma mídia com os votos for extraviada, é possível ao TRE gerar uma nova mídia com as informações daquela urna, através do boletim de urna, impresso assim que o horário para votação é encerrado.
CONFERÊNCIA POR AMOSTRAGEM – Para garantir que o que está sendo digitado pelo eleitor na urna corresponde ao que está sendo computado no sistema, O TRE permite que os partidos solicitem a verificação de até 3% das urnas. Acontece assim: o representante do partido escolhe uma sessão e solicita a conferência. A urna é retirada de lá e substituída por uma outra, para que a primeira seja verificada.
VOTAÇÃO PARALELA – Na véspera das eleições, quando as sessões já estão montadas, o TRE sorteia três urnas de todo o Estado. Elas são substituídas nos locais e levadas para a sede do Tribunal, onde são mantidas sob fiscalização até o dia das eleições. No horário do pleito, são digitados números de candidatos reais. Os números vêm de cédulas distribuídas anteriormente entre partidos e funcionários do TRE. NO final do horário, se confere, através do boletim de urna, se os números digitados correspondem aos que foram registrados. Todo o processo é filmado e pode ser acompanhado pelos partidos. Ou seja: se o partido quizer, ele pode até acompanhar o transporte da urna desde a sessão até a sede do TRE.
APURAÇÃO – No dia das eleições, a conexão com a internet é desligada em todos os cartórios eleitorais, para impedir a ação de hackers que queiram, através da rede mundial de computadores, violar o sistema. De acordo com Acácio Leite, são registradas, em cada eleição, centenas de tentativas de ataques virtuais. Sem internet, elas não obtêm sucesso.
