Agência Brasil
A educação no Brasil ainda está longe do ideal, mas, de alguns anos para cá, foi possível observar certo esforço, ainda muito discreto, no sentido de tentar melhorar esse setor, esquecido por tantos anos pelos dirigentes do País. Atualmente o Brasil tenta atingir uma meta, baseada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 para medir a qualidade das escolas. No último Ideb, em 2009, a educação nos primeiros anos do ensino fundamental atingiu a nota 4,6. A meta é que, em dez anos, essa nota seja 6, que corresponde à qualidade do ensino nos países desenvolvidos.
A mais nova tentativa de melhorar o ensino brasileiro é uma matéria que está em tramitação na Câmara Federal, a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), que prevê além de novas metas, punições para maus gestores. Agora é esperar para saber se, caso seja aprovada, essa nova lei vai de fato ser aplicada e fazer a diferença. Uma comissão especial foi instalada, na última quinta-feira, na Câmara Federal para discutir a Lei, de autoria da deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO).
O projeto trata da qualidade da educação básica e da responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção. A matéria também estabelece que o ensino fundamental e médio sejam periodicamente avaliados, trata dos critérios de distribuição de recursos e cria punições para o não cumprimento das determinações da lei. Para atingir o padrão de qualidade educacional, a matéria determina, entre outras coisas, titulação mínima de todos os profissionais de educação de acordo com as exigências da Lei de Diretrizes e Bases; padrões definidos de infraestrutura e funcionamento das escolas; estratégias diferenciadas na oferta da educação infantil; ensino fundamental regular em tempo integral, com jornada escolar de pelo menos sete horas diárias; e ensino médio regular universal, com jornada escolar de pelo menos cinco horas diárias.
