Publicado em 06.11.2009
As escolas públicas e privadas da educação básica de Pernambuco poderão ter que incluir no programa pedagógico do próximo ano mecanismos para identificar, prevenir e combater o bullying escolar, nome para a prática de violência física ou psicológica entre crianças e adolescentes.
Uma audiência pública para discutir o assunto foi realizada, ontem, na Assembleia Legislativa, com base no projeto de lei do deputado estadual Alberto Feitosa (PR), que propôs a inclusão das medidas depois que dez alunos denunciaram estar sofrendo agressões e humilhações, numa escola particular da Zona Norte do Recife.
“O que nós queremos é que o bullying seja encarado de frente pelo Estado e que ele aprenda a identificar, prevenir e combater. Que assuma o problema, cada vez mais comum nas escolas, tanto nas particulares quanto nas públicas. O que não podemos admitir é que o fenômeno aconteça e ninguém perceba, como ocorreu durante um ano em uma escola.
Até que as vítimas não suportaram mais e denunciaram o caso à polícia”, defendeu Alberto Feitosa.
O projeto de lei está tramitando na Assembleia e tem até o dia 12 para receber emendas dos deputados, antes de ser votado em plenário. Pela proposta, as escolas terão que contratar especialistas para orientar professores e funcionários, promover palestras e outras atividades sobre o tema.
A audiência foi realizada pela Comissão de Educação para estimular a sociedade a fazer sugestões à futura lei.
AUTORIDADE
A presidente da comissão, deputada Teresa Leitão (PT), adiantou que irá incluir mecanismos no projeto que garantam a autoridade da escola nos casos em que o bullying for identificado. “A grande dificuldade quando isso acontece é encontrar a equação entre o direito individual e o coletivo. É aí que as medidas de combate precisam estar claras”, explicou.
De forma geral, o projeto de lei foi bem recebido pelas entidades que participaram da audiência. “Casos de bullying têm aumentando muito nas escolas, não só nas públicas, mas também nas particulares.
É um reflexo da violência da sociedade e, por isso, está mais do que na hora de nos prepararmos para combatê-lo. Que vire lei e entre em vigor já no próximo ano”, defendeu o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Pernambuco (Sinepe), Francisco Ferreira.
(Jornal do Commercio).
