“Sexo é performance”. Ou seja, ser homem ou mulher independe do sexo de nascimento. Homem e/ou mulher são identidades construídas culturalmente a partir de escolhas e realidades históricas individuais. É como se um homem pudesse ser mulher em sua identidade. E mulheres serem homens. Ou mais, um ser humano não se identificar com nenhuma dessas categorias. Debates sobre esse tema, levantados ainda no final da década de 1980, pela filósofa norte-americana Judith Butler, estão nas universidades brasileiras e do exterior, mas ainda não chegaram ao ambiente político brasileiro. A prova?
Na próxima quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza uma audiência, às 14h, para ouvir os relatos de pessoas que deixaram de ser gays. São os “ex-gays”, se é que o termo existe. Na realidade, será o momento, segundo informa a Câmara dos Deputados, “para ouvir o depoimento de pessoas que deixaram de ser gays e discutir seu posicionamento e os problemas enfrentados na sociedade”. Essa é uma reprodução na íntegra de um texto da Agência Câmara.
Note-se, há uma associação explícita entre homossexuais e problemas. Não que ser gay não signifique um “problema” diante do atual preconceito e das dificuldades que casais homossexuais e transgêneros enfrentam em suas casas, no mercado de trabalho, etc. Mas quais serão os tipos de relatos que devem dominar a cena desta audiência? Homens e mulheres que eram gays e enfrentavam problemas, e, depois de uma “cura”, vivem num mundo de fantasias? Numa tentativa de reforçar a homossexualidade como “opção”, ou mesmo “doença”, esse tipo de debate faz parte da “onda conservadora” que ganhou ainda mais força na Câmara após a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Casa.
Gênero, para esses parlamentares conservadores, não é teoria, é ideologia. Mas como explicar para o público (eleitor) a distorção de uma metodologia? Existem dois caminhos. O primeiro, é a ignorância. Falta de leitura de políticos que acreditam que estão tratando de um “problema político”. Na verdade, não é. Gênero é uma metodologia, usada por diversos ramos do conhecimento, como saúde pública e história, que teve a influência do movimento feminista no final da década de 1970. É com o gênero, por exemplo, que a história oficial reconhece o protagonismo das mulheres; que a saúde pública oferece atendimentos especiais ao público feminino.
Na academia, um dos críticos desse debate é o professor do curso de história da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Tiago de Melo Gomes, doutor em história pela Unicamp. “Gênero não é uma ideologia. É um conceito que é aceito de forma praticamente unânime entre os estudiosos do assunto. Significa que existem diferenças biológicas entre homens e mulheres, mas que também há uma enorme influência cultural na construção dos papéis sociais de um e de outro. Algo absolutamente trivial e até óbvio. Chamar isso de ideologia é muita desinformação ou má fé”, argumenta. É como se a sexualidade, hoje, ganhasse ares políticos.
Mas qual a relação entre os depoimentos de “ex-homossexuais” na Câmara e a teoria de gênero? É que, em Pernambuco, a discussão parece caminhar lado a lado. Exemplo: Na última semana, com uma manobra da bancada evangélica da Assembleia Legislativa, os deputados conseguiram retirar o termo “teoria de gênero”, e suas implicações na orientação sexual, do Plano Estadual de Educação (PEE). Algumas escolas do Recife seguiram a tendência, apoiando os parlamentares publicamente. Educadores, provavelmente sem leitura, repetiram o mote: “ideologia de gênero”.
O debate na Câmara foi sugerido pelo deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que acredita, como informa a Agência Câmara, que “as pessoas que deixaram a homossexualidade sofriam preconceito e discriminação enquanto homossexuais, e, após a mudança de orientação e/ou condição sexual, passam a sofrer duplo preconceito”. O deputado quer garantir que “ex-gays” (ou seriam bissexuais?) tenham proteção do Estado, já que seriam vítimas de preconceito e, agora, reintegradas ao mundo da heterossexualidade, merecem ser incluídas no arcabouço jurídico do país.
Dos oito convidados para o debate, quatro são religiosos. Integram a lista três pastores, além de Feliciano, e uma missionária. A sociedade deve ficar alerta a esse debate. Foi a partir deste tipo de “debate” que, no final de 2013, a Câmara Federal levantou a discussão da cura gay, cujo projeto teve o parecer favorável de um pernambucano, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE). De fato, é preciso ficar alerta para que o estado não regrida no tratamento dados aos homossexuais, e, claro, às mulheres.
Diário de Pernambuco
